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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/01/2025 · pág. 25

DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

77

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
KATHARINNE
MARINHO SABÓIA
30022114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
9 17/12/2024 a
26/12/2024
R$ 694,98
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL 12 18/12/2024 a
27/12/2024
R$ 926,64
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/12/2024 a
26/12/2024
R$ 694,98

TOTAL DE H/A PORTARIA: 116 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.235,56


PORTARIA Nº0020/2025 NUP 10041.000029/2025-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000029/2025-25 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°20/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MOACIR BATISTA
GURGEL JUNIOR
30106911 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 8
40 01/12/2024 a
20/12/2024

R$ 3.088,80
FRANCISCO DIEGO
DAVID ALBUQUERQUE
30378113 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 8
40 01/12/2024 a
20/12/2024

R$ 3.088,80
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 6 03/12/2024 a
19/12/2024

R$ 463,32
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III 18 03/12/2024 a
19/12/2024

R$ 1.389,96
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ORDEM UNIDA - II 10 03/12/2024 a
16/12/2024

R$ 772,20
MARCKSSON GOMES
MENDONCA
300.230-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 18 04/12/2024 a
16/12/2024

R$ 1.389,96
SAAHRA JERONIMO
DA SILVA
300.383-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 18 02/12/2024 a
16/12/2024

R$ 1.389,96
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III 15 03/12/2024 a
19/12/2024

R$ 1.158,30
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL
30887433 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/12/2024 a
20/12/2024

R$ 694,98
JAYSON PEREIRA LIMA 134997-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 06/12/2024 a
20/12/2024

R$ 694,98
OTHAVIO RONNYE
MACHADO LIMA
308861-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III 18 03/12/2024 a
19/12/2024

R$ 1.389,96
ALICE ÁUREA
SOUZA AGUIAR
00006610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18 03/12/2024 a
19/12/2024

R$ 1.389,96
CARLOS RENATO
SILVA DE MELO
00053317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 15 02/12/2024 a
18/12/2024

R$ 1.158,30
AMANDA EGIDIO
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
16 02/12/2024 a
20/12/2024

R$ 1.235,52
RENATO LEITE DE
FIGUEIREDO
3011972X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 6 18/12/2024 a
20/12/2024

R$ 463,32
FRANCISCO
WELLINGTON ROCHA
DO AMARAL
307.741-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6 10/12/2024 a
17/12/2024

R$ 370,68
FRANCISCA RENATA
ROBERTA VICTOR
DE PAIVA
301625-1-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 12 02/12/2024 a
20/12/2024

R$ 741,36

TOTAL DE H/A PORTARIA: 274 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.880,36


PORTARIA Nº0021/2025 NUP 10041.000046/2025-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000046/2025-62 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°21/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ANIVALDER
NUNES AGUIAR
10872316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD) 40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.088,80