DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

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Fortaleza, 07 de janeiro de 2025

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº0043/2025 NUP 10041.000066/2025-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.000066/2025-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°43/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

TOTAL DE H/A PORTARIA: 21.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,42

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº4/2024-CEPRAE/COENI/AESP

NUP: 10041.001924/2024-86

1. Referência: Nota de Instrução nº 4/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 17/06/2024, “ORDEM UNIDA - I”. 2. Objetivo: Possibilitar aos CADETES do Curso de Formação de Oficiais – CFO QOPM/2024, o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático do profissional de Segurança Pública - Policial Militar, na execução e padronização dos movimentos de Ordem Unida, desenvolvendo e exercitando habilidades para executar os comandos militares com proficiência, mantendo a coesão da tropa a que pertence, fortalecendo atitudes para agir com respeito e disciplina perante pares e subordinados, demonstrando energia e vivacidade em todos os atos da vida profissional e cumprindo normas e regulamentos militares. 3. Curso: Curso de Formação de Oficiais – CFO QOPM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: 160 (cento e sessenta) discentes. 7. Equipamentos: A cargo da Coordenação. 8. Procedimentos: As provas práticas da disciplina “ORDEM UNIDA - I”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelo próprio Instrutor, observando-se: - 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão. - 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) do pelotão. - As avaliações serão compostas de quesitos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem e os conhecimentos técnicos adquiridos pelos Cadetes durante o decorrer da disciplina. Cada quesito será avaliado de 1,00 (um) ponto; - A primeira avaliação será composta de 08 (oito) quesitos de conteúdos práticos que avaliará o aprendizado dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes na componente curricular de ordem unida. Sendo que 06 (seis) quesitos valerão um ponto (1,0) e 02 (dois) quesitos valerão dois pontos (2,0). A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos. Portanto, a nota final será obtida pelo somatório dos pontos obtidos nos 08 (oito) quesitos; - A segunda avaliação prática será composta de 06 (seis) quesitos de conteúdos práticos que avaliará o aprendizado dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos discentes na componente curricular de ordem unida. Sendo que 05 (cinco) quesitos valerão um ponto (1,0) e 01(um) quesito valerá cinco ponto (5,0). A prova valerá no cômputo geral 10 (dez) pontos. Portanto, a nota final será obtida pelo somatório dos pontos obtidos nos 06 (seis) quesitos; - As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para o instrutor através do Coordenador/monitor de cada pelotão, todas com base no material didático da disciplina. - A nota final da disciplina será pontuada pela média aritmética das 2 (duas) avaliações práticas, devendo o Cadete atingir no mínimo a nota 7.0 (sete) ao final, para ser aprovado na disciplina “ORDEM UNIDA – I”; - Na avaliação prática da componente curricular de Ordem Unida, os cadetes serão avaliados individualmente. Caso haja dúvida na execução do movimento, os avaliadores poderão solicitar que o cadete repita a execução. Será observada a execução dos movimentos de ordem unida padronizada de forma enérgica e marcial; - Nos somatórios das avaliações práticas da componente curricular de Ordem Unida - I, o discente que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, será considerado APROVADO. O cadete que obtiver resultado inferior a 7,0 (sete) pontos, terá resultado “não satisfatório” e realizará uma segunda tentativa em caráter de recuperação, em data a ser fixada pela AESP/CE. - Caso o Cadete vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; - Será considerado REPROVADO o cadete que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente desligado do curso, conforme preceitua o item 8.11.1.4 do PAE Nº 7/2024-COENI/DG/AESP. 9. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS:

UNIFORME: Instrutor: uniforme de instrução tática; Discentes: uniforme de sala de aula do curso. EQUIPAMENTOS: Os cadetes deverão estar munidos de cinto de guarnição contendo simulacro de pistola. Fortaleza, 06 de janeiro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº30/2024-NUAT/CEPRAE/AESP

NUP: 10041.004260/2024-15

1. Referência: Nota de Instrução Nº 30/2024-NUAT/CEPRAE/AESP, Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II, para os alunos Soldados do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - Turma II - 11 pelotões, ora em funcionamento na AESP/CE, regulamentado pelo PAE Nº 61/2024-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.002903/2024-88, datada de 24/09/2024. 2. Objetivo: Possibilitar aos ALUNOS Soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ceará – CFSD PM/2024 – Turma II, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 – Turma II. 4. Instrutor : Cada pelotão do CFSd PM - Turma II contará com a participação de 05 (instrutores), sendo 1 (um) instrutor chefe de linha e 4 (quatro) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP/CE. 6. Quantidade de alunos: 426 (quatrocentos e vinte e seis) alunos soldados do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar – CFSD PM/2024 – Turma II, devidamente aprovados na disciplina de Tiro Policial