DOE 09/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº14/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.000013/2025-04, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor TIBÉRIO CÉSAR BURLAMAQUI , Assistente de Administração, matrícula nº 200846-1-8, lotado na Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, para prestar serviço junto à Coordenadoria Especial de Articulação Política da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº038/2024 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 268/2021, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 30/12/2021, e considerando ainda o disposto no art.1º, do Decreto nº.34.511, de 13 de janeiro de 2022, publicado no DOE de 13/01/2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 46042.026041/2024-16, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS E METAS INDIVIDUAIS correspondente ao período de janeiro à junho de 2024, observando-se excepcionalmente, quanto a referência para definição dos valores devidos, ao pagamento pertencente ao período de julho à dezembro de 2024, para concessão de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - GDSS, aos servidores dos GRUPOS OCUPACIONAIS ADO - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL e ANS - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, lotados nesse Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, relacionados no anexo único desta portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº003/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , no período de 09 a 23 de janeiro de 2025, ao servidor SANDRO CAMILO CARVALHO , que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SPS, para ordenar despesas da SPS/FEAS/