DOE 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

90

● Curso de Fiscalização Ambiental

• Curso de Força Tática - CFT

• Curso de Formação de Agentes da Polícia Judicial – APJ

• Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares

• Curso de Formação de Soldados Policiais Militares

• Curso de Formação de Técnicos em Apoio Solo

• Curso de Formação Profissional para Auxiliar de Perícia - Classe A - Nível I

• Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará

• Curso de Formação Profissional para Médico Perito Legista - Classe A - Nível I

• Curso de Formação Profissional para Perito Criminal - Classe A - Nível I

• Curso de Formação Profissional para Perito Legista - Classe A - Nível I

• Curso de Geoprocessamento para Incêndios Florestais - CGIF

• Curso de Gestão de Crise, Gestão de Conflitos e Tomada de Decisão

• Curso de Habilitação a Sargento BM - CHS BM

• Curso de Habilitação a Sargento PM - CHS PM

• Curso de Habilitação a Subtenente BM - CHST BM

• Curso de Habilitação a Subtenente PM - CHST PM

• Curso de Habilitação de Oficiais - CHO CBMCE

● Curso de Habilitação de Oficiais - CHO PMCE

• Curso de Habilitação em Vistorias Técnicas - CHVT

● Curso de Identificação e Coleta de Vestígios Sensíveis em Local de Crime

● Curso Forense em Assinatura Eletrônica

● Curso Formação e Treinamento Profissional para o Cargo de Escrivão de Polícia Civil de Classe D-Nível I

● Curso Formação e Treinamento Profissional para o Cargo de Inspetor de Polícia Civil de Classe D-Nível I

● Curso Metodologia de Confronto de Impressões Papilares - Método ACE-V

• Curso Operador de Drone Voltado para a Perícia Forense

• Curso para Condutores de Veículos de Emergência - CCVE

• Curso Protocolo de Istambul - CPI

• Curso Provas Digitais e Cadeia de Custódia no Processo Administrativo Disciplinar: Realidade e Futuro

• Curso Saúde Mental

• Curso Superior de Segurança Pública – CSSP

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0004/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar , a partir de 31 de dezembro de 2024, o efeito dos Atos da Presidência , em relação aos servidores relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de janeiro de 2024.

Deputado Fernando Santana PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº004/2025

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,