DOE 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2025

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A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241548, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915482024, até o dia 28/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240085

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240085, Comprasnet nº 95103/2024, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO D&P/JMV (D&P CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), com valor global de R$ 10.540.035,09 (Dez milhões, quinhentos e quarenta mil, trinta e cinco reais e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240016**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da Licitação Nº 20240016, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE CAUCAIA E JOQUEI, sendo declarada vencedora do certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , com valor global de R$ 6.180.677,86 (seis milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20240017, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE MARANGUAPE E EUSÉBIO, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 7.547.822,74(sete milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Maria Viulene Carneiro PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91175/2024 Comprasnet, de interesse da SRH, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de supervisão das obras do lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda), do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91169/2024 - COMPRASNET, de interesse da UVA, cujo OBJETO é a Aquisição de Material Permanente – Mobiliário (Beliches e Colchões) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90669/2024 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO é Aquisição de material de consumo (papel offset) para atender as necessidades da FUNECE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91008/2024 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é Prestação dos serviços para realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará no âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará – PROSATUR/CE , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO