DOE 06/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DI|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 ||ANO XVII Nº003 | FORTALE|ZA, 06 DE JANE|IRO DE 2025|
|---|---|---|---|---|
|3006439-9|VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES|Membro|2|144,00|
|3000374-8|VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO|Coordenador|2|260,00|
|3000374-8|VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO|Membro|1|72,00|
|3006268-X|VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA|Coordenador|3|390,00|
|3006268-X|VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA|Membro|1|72,00|
|3000289-X|VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA|Coordenador|6|780,00|
|3000289-X|VLADSON HENRIQUE RODRIGUES VIANA|Membro|1|72,00|
|3006183-7|WESLEY SARAIVA FERNANDES|Coordenador|6|780,00|
|3006183-7|WESLEY SARAIVA FERNANDES|Membro|4|288,00|
|TOTAL||||92.686,00|
||TOTAL GERAL|||643.513,00|
PORTARIA Nº2813/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando o NUP 08012.103856/2024-94 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO RADAR, aos SERVIDORES pela participação nas operações, relacionados nos anexos ÚNICO, desta Portaria, no período de 10/11/2024 a 09/12/2024 devendo a despesa correr pelaconta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2813/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 do Núcleo de Fiscalização e Operações de Trânsito (NUFIS)
| MATRICULA | NOME | FUNÇÃO | QTD | TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 3000295 | ANA BEATRIZ FREIRE COSTA | Membro | 01 | 72,00 |
| 3000317 | MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS | Membro | 01 | 72,00 |
| 3000323 | JOSUÉ VITORIANO DE HOLANDA NETO | Membro | 01 | 72,00 |
| 3000350 | FRANCISCO WELLINGTON SILVA DE LIMA | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3000392 | FRANCISCO REGINALDO ALVES FILHO | Membro | 03 | 231,00 |
| 3000472 | PATRÍCIA MARIA FERNANDES PALÁCIO | Membro | 01 | 72,00 |
| 300584 | ALVINO ALVES SILVA | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3006217 | LAILSON LAUREANO DA SILVA | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3006252 | ELVIS MARTINS E SILVA | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3006302 | MICKAEL VALERIO DE MARIA | Coordenador | 03 | 417,00 |
| 3006360 | DANIEL DA COSTA DAMASCENO | Membro | 01 | 72,00 |
| 3006362 | IDONY GONÇALVES DOS SANTOS | Coordenador | 01 | 157,00 |
| 3006363 | DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS | Membro | 01 | 72,00 |
| 3006364 | GRACIELE ADA DE SOUZA | Membro | 01 | 72,00 |
| 3006393 | FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE’ | Membro | 01 | 72,00 |
| 3006398 | FRANCISCO DENILSON PONTES ARAÚJO | Coordenador | 04 | 574,00 |
| 3006442 | GERARDO MAGELA DE VASCONCELOS FILHO | Membro | 04 | 318,00 |
| 3006448 | JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3006451 | JORGE LUCAS SANTANA | Membro | 02 | 144,00 |
| 3006453 | ERMESON NUNES DO NASCIMENTO | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3006458 | JOSÉ GERARDO GOMES SIQUEIRA | Membro | 03 | 231,00 |
| 3006459 | LUCIANO CARDOSO DA SILVA | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3006484 | JOSÉ OSVALDO BARBOSA LIMA | Coordenador | 01 | 130,00’ |
| 3006530 | ALISSON DIORGENES VASCONCELOS | Coordenador | 01 | 130,00 |
| 3510 | FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA | Membro | 01 | 72,00 |
| 3549 | RAIMUNDO EDIVARDO DA SILVA | Membro | 03 | 231,00 |
| 718 | ARTUR GOMES MESQUITA BENIGNO | Coordenador | 03 | 390,00 |
| TOTAL | 3.991,00 |
INTENÇÃO DE GASTO: 1360265. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RIOMAR SHOPPING FORTALEZA ; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 60, 20º Andar, Sala 2001, Subunidade 25, Pina, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.076376/2024-43, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 73/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado. OBJETO DA LOCAÇÃO: Locação do Imóvel, SALÃO COMERCIAL Nº 103, com área de 1.348,82m² (mil trezentos e quarenta e oito metros quadrados e oitenta e dois centímetros quadrados), situado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1500, Papicu, CEP 60.176-065, Cidade de Fortaleza/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 840.488,68 (oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 14/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 13 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; RIOMAR SHOPPING FORTALEZA - Representante LEGAL. José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
INTENÇÃO DE GASTO: 1359681. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº387/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Rua José Silva Mota, N° 8, bairro Centro, Itapajé-CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ ; V - ENDEREÇO: Rua José Silva Mota, N° 8, bairro Centro, Itapajé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.087418/2024-71, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 20/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria Aparecida Soares da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO