DOE 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025 3

dois mil reais) passando, assim, o valor global contratual de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para R$ 20.832.000,00 (vinte milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais). CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2024 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/20; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.832.000,00 (vinte milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2024 até 26/12/2025, podendo ser prorrogado, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 26 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Raimundo Osman Lima - Gestor do Contrato e Geraldo José de Vasconcelos Vilar - Representante Legal da CONTRATADA.

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240030 IG Nº1359182000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240030, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a execução da obra de conclusão do centro de imagem, diagnóstico, centro cirúrgico e serviços complementares do HUC , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2025, até o dia 22/01/2025, às 09h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240004 - COGERH A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20240004 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 14 de março de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240036

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240036 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914992024, até o dia 29/01/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240039

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240039, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade Comercializador Varejista (com encargos inclusos) e com fonte incentivada 50%, Submercado Nordeste no Ambiente de Contratação Livre – ACL , contemplando o fornecimento de 6,39 MW médios de energia elétrica, para a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915662024, até o dia 22/01/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240880

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240880 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908802024, até o dia 24/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241080

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241080 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910802024, até o dia 27/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241419

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241419 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914192024, até o dia 27/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO