DOE 03/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2025
33
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº260/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM C.G.F. |
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 06.528.382-1 |
DONANA COZINHA CASEIRA LTDA -ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº562/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 30 de dezembro de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº562/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 |
|---|
| Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
| 01 06.478.942-0 SECURITY FIRE SOLUCOES CONTRA INCENDIOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº565/2024 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 30 de dezembro de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº565/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.159.098-3 | 2FUN ENTRETENIMENTO LTDA |
| 02 | 06.089.197-1 | D. DA SILVA BEZERRA LTDA |
| 03 | 07.101.472-1 | LD TEMPERO CASEIRO LTDA |
| 04 | 06.879.462-2 | LRS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 05 | 06.762.691-2 | MULTICARNE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
| 06 | 07.081.755-3 | PH CELL - COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 07 | 06.119.478-6 | QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LT |
| 08 | 06.932.702-5 | RAIO SOLAR BRASIL ENERGIA LTDA |
| 09 | 07.137.648-8 | SABOR PREDILETO GALETERIA LTDA |
| 10 | 06.489.541-6 | VETOR SOLAR E EMPREENDIMENTOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº566/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 30 de dezembro de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº566/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.127.030-0 | BRUNO PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA PCCELL |
| 02 | 07.152.385-5 | JB DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº567/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 30 dezembro de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº567/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 07.200.987-0 WORK SAFETY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SST LTDA - ME |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº247/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 1º da Lei Nº 15.812/2015, de 20 de julho de 2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos- ITCD, faz saber que fica NOTIFICADO(A) o (a) HERDEIRO(A) ARMANDO MOREIRA MOTA , CPF 157.091.083-91, a apresentar o comprovante de recolhimento referente ao ITCD- Imposto Transmissão “Causa Mortis” ou Doação, lançado por meio das GUIAS DE ITCD Nºs: 381623 e 386491, TIPO: TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS, NATUREZA DA TRANSAÇÃO: INVENTÁRIO, referente ao espólio de: Esmerinda Moreira Barros, CPF 559825303-87 e Francisco Altemir de Barros Mota, CPF 028865883-34. Após 60(sessenta) dias contados do prazo vencimental e não tendo o contribuinte recolhido o imposto lançado no prazo previsto nos arts. 22, 23 e 24 a autoridade competente inscreverá o crédito tributário em DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, atendendo ao artigo 25 da Lei nr. 15.812/2015, combinado com o artigo nr. 147 do CTN. A falta do atendimento no prazo acima citado sujeitará o contribuinte as penalidades legais cabíveis. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE 30 de dezembro de 2024 Antonio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU