DOE 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025
12
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DAS MULHERES MEMBRO TITULAR DO COMITÊ Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE MEMBRO TITULAR DO COMITÊ Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA MEMBRO TITULAR DO COMITÊ Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ MEMBRO TITULAR DO COMITÊ Tenente-Coronel Haroldo Jorge Aragão Gondim REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES MEMBRO TITULAR DO COMITÊ Allan Gerson Damasceno REPRESENTANTE DA CRUZ VERMELHA MEMBRO TITULAR DO COMITÊ Regilvânia Mateus de Araújo REPRESENTANTE DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ – CONSEA MEMBRO TITULAR DO COMITÊ
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA 041/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos § 1° do art. 6° do Decreto n° 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no DOE de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO , aos sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS : HILUX de PLACA HYG 8386; HILUX de PLACA HYG 8446; COROLLA de PLACA HYK 9316; TORO de PLACA SBJ 1F64; TORO de PLACA SBJ 3I24; TORO de PLACA SBJ 2E84 e MOTO de PLACA NQZ 2864, durante o mês de JANEIRO/2025. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº042/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.856, de 29/12/2021, com suas alterações na Lei nº 17.926, de 14 de fevereiro de 2022 e artigo 7º, do Decreto Nº 34.511, de 13/01/2022, e conforme processo Nº 30012.000463/2024-89/NUP/SUITE, RESOLVE autorizar a fixação das METAS INSTITUCIONAIS da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, para o período de 01/01/2025 a 30/06/2025, na forma estabelecida no anexo único parte integrante desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
\ ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº042/2024. DATADA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 METAS INSTITUCIONAIS
| AREA | META INSTITUCIONAL |
QUANT | PRODUTO | PESO | DATA FIM |
|---|---|---|---|---|---|
| DIRETORIA PROGRAMAÇÃO DIPRO |
CRIAR PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO TVC FM |
100% | IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO TVC FM |
30 | 30/06/2025 |
| DIRETORIA TÉCNICA - DITEC |
GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, ESTÚDIOS E DA RÁDIO TVC FM |
100% | OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
25 | 30/06/2025 |
| DIRETORIA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA - DIAF |
IMPLEMENTAR 50% DAS DIGITALIZACOES DOS POCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO VISANDO CONTROLE DESSES PROCESSOS |
50% | DIGITALIZAÇÃO REALIZADA |
15 | 30/06/2025 |
| PROCURADORIA JURÍDICA - PROJUR |
EMITIR PARECER JURÍDICO PARA 100% DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS | 100% | PROCESSOS ACOMPANHADOS |
15 | 30/06/2025 |
| ASSESSORIA DE DESENV. INSTITUCIONAL - ADINS |
ATENDER 100% DAS DEMANDAS ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS SOLICITADAS PELAS DIRETORIAS DA FUNTELC |
100% | DEMANDAS REALIZADAS | 15 | 30/06/2025 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240104
IG Nº1344420000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240104, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP COM 12 SALAS DE AULA , EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO PARA ATENDER A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE., conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95161/2024, até o dia 23/01/2025, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro APOIO CC06
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230769
IG Nº1203977000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230769 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7692023, até o dia 20/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO