DOE 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2025 19

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA CC Nº0027/2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria CC nº0027/2024 , datada de 04 de dezembro de 2024, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado, ano XVI, nº 237, página 10, em 16 de dezembro de 2024, que tinha como objeto a NOMEAÇÃO de WLADIS PINHEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Harmonização e Orientação, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO à titular MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA, em virtude de Férias, no período de 19 de agosto de 2024 a 17 de outubro de 2024, em razão de equívoco na justificativa da presente portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2024. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº584/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de junho de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº584/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº585/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de setembro de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 585/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

NUP:31032.007882/2024-76 ACORDO DE COOPERAÇÃO N°33|2024

Acordo de cooperação que em si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e a CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL KOREA ; OBJETO: Cooperação entre as partes , visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, especialmente em ações educacionais e demais atividades acadêmicas realizadas pelos cursos da FUNECE|UECE, inclusive campo para realização de estágios curriculares; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133|2021; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a contar da data da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:10|12|2024; SIGNATÁRIO: Prof.Me.Hidelbrando dos santos soares - Presidente da FUNECE e Sr.Pablo Robledo L de Lima Palhano - Presidente da CCIBK BRASIL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 20 de dezembro de 2024. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP:31032.005762/2024-34

CONTRATO PARA AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Contrato para ajuste de propriedade intelectual que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP ; OBJETO: Regularização da titularidade e do reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual gerada através do desenvolvimento do “ResT-For: Modelo de Resiliente para Predição de Vazão de Rede”, a ser registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. A tecnologia terá cotitularidade entre RNP e a FUNECE na proporção de 50% (cinquenta) para a RNP e 50% (cinquenta) para a FUNECE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal n° 10.973|2004; FORO: Fortaleza- CE; VIGÊNCIA:20 (vinte) anos ou pelas tecnologias decorrentes do programa de computador citado na cláusula 1.1, o que for mais longo; DATA DE ASSINATURA:08|07|2024; SIGNATÁRIO: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Nelson Simões da Silva - Diretor Geral da RNP. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 27 de dezembro de 2024.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP :31032.010439/2024-82 CONVÊNIO DE PARCERIA

Convênio de parceria que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCO-BRASILEIRA/ALIANÇA FRANCESA DE FORTALEZA (CE); OBJETO:A Conveniada e a Convenente decidem intercambiar serviços e atividades preferenciais , a fim de valorizar o estudo e a prática da língua francesa, bem como a sensibilização às culturas francófonas; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano na data da sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período de tempo; DATA DE ASSINATURA:12|12|2024; SIGNATÁRIO: Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Romel de Castro Barbosa - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ, em Fortaleza\CE, 12 de dezembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE