DOE 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 02 de janeiro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº001 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº522/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, na competência que lhe foi outorgada através da portaria Nº 002/2023, datada de 09 de janeiro de 2023 e publicada em Diário Oficial em 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e do Art. 20, Item I, do Decreto Nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR automaticamente, ao término do estágio, os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único, a partir de 30 de novembro de 2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte , autorizados pela portaria Nº 706/2022, publicada em 05 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°522/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº NOME
01 Amanda De Oliveira Mendes
02 Ana Paula Holanda Leitão
03 Ana Rochelle Nunes De Sousa Barros
04 Aretha Gabriela Silva De Lira
05 Assiria Rocha Da Silva
06 Breno Rodrigues Pinto
07 Bruno Jose Nobre De Oliveira
08 Emanuelly Lima Menezes
09 Francisco Mailton Santos Granja
10 Gabriel Forte Marques Da Silva
11 Hudson Willame Ávila Teixeira
12 Igor Silveira Cavalcante
13 Ingrid Dos Santos Costa
14 José Airton Bezerra Falcão Junior
15 Lais Esther De Alencar Feitosa
16 Liliana Bezerra Vieira
17 Thais Pereira De Souza
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 – FUNCEME/AGEM; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota -
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ Nº 09.022.398/0001-31; V - ENDEREÇO: Av. Vitória Régia,
n° 1682, Pavimento 2º, Box 1, Bairro Jardim Asteca, CEP: 29104-485, Vila Velha/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei N° 14.133, de 01
de abril de 2021, na Cláusula Décima Primeira – Dos Prazos de Vigência e Garantia, item 11.1.3 e tudo que consta no processo NUP 29032.001307/2024-18;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência o Contrato Nº 09/2024, por 30 (trinta) dias; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece o valor global; X - DA VIGÊNCIA: 01/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 23 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio
Passos Rodrigues Martins, Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Alexandre Augusto Silva Melo Representante Legal - CONTRATADA.
Marilene da Pascoa Barros

ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº3208/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3208/2024. DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024