DOE 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 25

PORTARIA Nº102/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo NUP 31012.000221/2025-39, para a servidora MARIA DE FÁTIMA OTÁVIO SIMÃO AGUIAR , Matrícula nº 43028715, exercente da função de Agente de Administração, lotada no Cerimonial, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5999200000.1 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 11 de fevereiro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0176/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005186/2024-25, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 29/05/2024, o docente MÁRCIO DE OLIVEIRA MOTA , matrícula nº 0069841-5, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº272/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.000548/2025-72;31032.000882/2025-26;31032.000235/2025-14-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar disciplinas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272/2025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº303/2025 - O ORDENADOR DE DESPESA, REITOR Hidelbrando dos Santos Soares, usando da atribuição de que lhe confere o Art. 78, combinado com Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento no item l do Art. 123 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS , a servidora SILVANIZA MARIA VIEIRA FERRER , exercente da função Assistente Administrativo, 40, matrícula nº 7397.1-5, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente a aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, às contas das Dotações orçamentárias números: 7757 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5999200000.1 Material de Consumo - Valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) 5360 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1 Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - Valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). constantes no NUP 31032.000703/2025-51. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº306/2025 - O ORDENADOR DE DESPESA, REITOR Hidelbrando dos Santos Soares, usando da atribuição de que lhe confere o Art. 78, combinado com Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento no item l do Art. 123 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS , o servidor FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA , exercente da função Assistente da Gestão em Educação Superior, 26, matrícula nº 300754.6-3, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referente a aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, às contas das Dotações orçamentárias números: 7757 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5999200000.1 Material de Consumo - Valor de R$ 200,00 (duzentos reais) 5360 - 3120 0001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1 Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica - Valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). constantes no NUP 31032.000831/2025-02. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº313/2025 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032000899/2025-83 31032000897/2025-94 31032000896/2025-40 31032000898/2025-39 31032000900/2025-70 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº313/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE