DOE 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025

I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em site oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 8819 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz- CONTRATANTE – Lincoln Freire Apoliano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE LEONARDO FERREIRA GOMES, 02-FLAVIANE ROCHA DA CRUZ. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089315/2024-04/IG-1357181

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu,município de Maranguape / CE, CEP:61988-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0249 - 03 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr(a). Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: J G SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na R NUNES VALENTE, 65 Bairro ITAMBÉ -CAUCAIA-CE, CEP: 61.602-285, Fone:(85) 8817-9015, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.049.081/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JERONIMO GOMES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EEMTI ANTONIO MARQUES DE ABREU. MARQUES ABREU), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21267, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21267, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 21267 e Termo de Participação nº 2024/0012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.741,85 (oitenta e nove mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276 (2024). DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura- CONTRATANTE – JERONIMO GOMES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLENNDA MAGDA RODRIGUES AMARAL, 02- FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001128662/2024 51 IG 1363014 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88)99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Exposições, Congressos e Conferências , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30457, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30457 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 9887. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01- Ocelia Moreira Dias, 02 - Raimunda Verônica Moreira. 12 de fevereiro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº22001.029999/2025-68 – ADITIVO**

LOTE 23/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282134 - ESCOLA INDIGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VYVIANN LIMA DE MELO ALVES - CPF: 60359416306 - MATRÍCULA: 22200140399356 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.136,74 ( VINTE E OITO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23282134 - ESCOLA INDIGENA ANACÉ JOAQUIM DA ROCHA FRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº22001.030007/2025-45 – ADITIVO**

LOTE 17/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IONETE CASSIMIRO DOS SANTOS - CPF: 01796015393 - MATRÍCULA: 22200181536651 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as