DOE 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº69-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO FÁBIO QUEIROZ DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de CABO PM, matrícula nº30544919, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 11 a 12/02/2025, com a finalidade de apoio no transporte de materiais para a nova sede da ABIPS no Município de Sobral/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº76/2025, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0424/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054328/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0424/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GUILHERME PIRES PEREIRA | POLICIAL MILITAR | 306.175-1-7 | 1 REVÓLVER CAL.38 | 400,00 | 50,00 |
| EVERTON AMBRÓSIO DE MORAES | POLICIAL MILITAR | 308.744-6-3 | 50,00 | ||
| FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA CRUZ | POLICIAL MILITAR | 309.055-4-7 | 50,00 | ||
| LUIZ RAMON GAMA LIMA JUNIOR | POLICIAL MILITAR | 309.042-8-1 | 50,00 | ||
| JOSE GIUSIVAN FREIRE DE AQUINO | POLICIAL MILITAR | 308.696-6-4 | 50,00 | ||
| HERRISON BANDEIRA CAMPINA | POLICIAL MILITAR | 308.686-6-8 | 50,00 | ||
| MARCELO GONDIM COSTA | POLICIAL MILITAR | 305.595-1-7 | 50,00 | ||
| FELIPE VASCONCELOS FROTA | POLICIAL MILITAR | 304.228-1-3 | 50,00 |
PMS: 8 VALOR GERAL:400,00 REVOLVER: 1
PORTARIA Nº0425/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053240/2024-21, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0425/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS AURELIO PIRES SOBRINHO | POLICIAL MILITAR | 300.294-1-0 | 1 REVOLVER CAL.38 5 |
630,00 | 90,00 |
| RAFAEL REGES DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 300.034-6-2 | MUNIÇÕES CAL.38 | 90,00 | |
| ANDERSON ALVES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.021-8-0 | 90,00 | ||
| WILLIAM COSTA DO NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 300.049-3-0 | 90,00 | ||
| FABIO JUNIOR ALVES DO SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.462-1-X | 90,00 | ||
| GILMARIO MOREIRA CAVALCANTE | POLICIAL MILITAR | 309.171-1-1 | 90,00 | ||
| ITALO VALENTIN LEITE AQUINO | POLICIAL MILITAR | 309.062-1-7 | 90,00 |
PMS: 7 VALOR GERAL:630,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÕES: 5
PORTARIA Nº0426/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055519/2024-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0426/2025-GS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ LOURIVAL CABRAL DE MENEZES | POLICIAL MILITAR | 843.958-7-0 | 1 REVÓLVER CAL.38 | 600,00 | 42,85 |
| FRANCISCO DAVI ALVES PRIMO | POLICIAL MILITAR | 843.968-6-9 | 42,85 | ||
| JOSÉ DE JESUS NUNES MENDES | POLICIAL MILITAR | 302.734-1-9 | 42,85 | ||
| RENATO REGIS DE OLIVEIRA MACEDO | POLICIAL MILITAR | 304.525-1-8 | 42,85 | ||
| DAVID FREITAS DE ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 300.993-1-1 | 42,85 | ||
| CARLOS EDUARDO REIS CHAVES | POLICIAL MILITAR | 300.846-1-6 | 42,85 | ||
| CARLOS RENE SOUSA PONTE | POLICIAL MILITAR | 307.456-1-2 | 42,85 | ||
| EDUARDO VITOR FEITOSA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.987-5-3 | 42,85 | ||
| MARCIO DE BRITO ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 309.019-1-6 | 42,85 | ||
| YAN VICTOR DE LIMA CAVALCANTE | POLICIAL MILITAR | 300.140-0-9 | 42,85 |