DOE 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº032 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 271
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VINÍCIUS EMANOEL ANDRÉ RODRIGUES ALVES |
405.155-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Santa Quitéria | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| DAVID NASCIMENTO CAMARA | 300.864-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | SantaQuitéria | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
*** *** * PORTARIA Nº90/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar** para Viçosa do Ceará/CE, no período do dia 10/02/2025 ao dia 12/02/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento social do DAMPS Itinerante; conforme processo nº 10051.003312/2025-90, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2025-DIFIN DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| SÔNIA MARIA AMARAL DA SILVA | 13.303 | Assistente Social | Fortaleza | Viçosa do Ceará | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Viçosa do Ceará | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente Administrativo | Fortaleza | Viçosa do Ceará | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| LEONARDO VELLOSO FONTENELLE MONTE | 404.990-1-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Viçosa do Ceará | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| CARLOS ALBERTO RODRIGUES | 012.674-1-8 | Auxiliar de Serviços Gerais | Fortaleza | Viçosa do Ceará | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.642,85 |
*** *** * PORTARIA Nº91/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na CORE, que viajaram para Boa Viagem, do dia 23/01/2025 ao dia 24/01/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de compor a equipe de policiais da CORE que participarão de operação policial na cidade de Boa Viagem/ CE, dia 23/01/2025, elaborada pelo DPI-NORTE; conforme processo nº 10051.001244/2025-24, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91/2025-DIFIN DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| GILSON ELANODA SILVA FERREIRA | 300.415-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO | 300.453-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| LEONARDO BEZERRA DA SILVA | 30027612 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| RICARDO CESAR DE FREITAS ARAUJO |
30120590 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| FÁBIO LOPES ARAÚJO | 19812111 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| ITALO BATISTA DAS CHAGAS | 30002342 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO | 30122615 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO MARCOS RIOS CARNEIRO | 30011465 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Boa Viagem | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.577,12 |
*** *** * PORTARIA Nº92/2025-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar** para Itarema/CE, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar acompanhamento social do DAMPS Itinerante; conforme processo nº 10051.003313/2025-34, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº92/2025-DIFIN DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SÔNIA MARIA AMARAL DA SILVA | 013.303-1-4 | Assistente Social | Fortaleza | Itarema | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO | 115.348-1-3 | Assistente Social | Fortaleza | Itarema | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ | 054.568-1-9 | Agente de Administração | Fortaleza | Itarema | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| VINÍCIUS EMANOEL ANDRÉ RODRIGUES ALVES |
405.155-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| LEONARDO VELLOSO FONTENELLE MONTE | 404.990-1-6 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Itarema | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,70 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº004/2025
VIPROC: 02721554/2022 & 10186464/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no CISP, situado na rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve a(o) servidor(a) FRANCISCO WELLINGTON DE FREITAS , Inspetor de Polícia Civil, Matrícula: 1374111-5, o valor de R$ 7.481,56 (sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referentes à diferença ascensão nos anos de 2018, 2019 e 2022, conforme processo supra. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: ● 10100002.06.122.196.20868.15.319011.1.5009100000.0 ● 10100002.06.122.196.20868.15.319113.1.5009100000.0 ● 10100002. 06.122.196.20869.15.319092.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 08/2024. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA