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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/02/2025 · pág. 4

DOE 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|EZA, 13 DE
FONTE|FEVERE
ID. USO|IRO DE 2025
VALOR| |---|---|---|---| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00020 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA.|||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08100004 TRANSPORTES E OBRAS|1.500.9100000|7|50.000,00
1142962821| |-
26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
11070 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste (Comp. I - Obras Civis).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543210049|1|..,
11.429.628,21
1142962821| |-

Í|..||..,
| |10100003 - POLCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
|||960.889,00
960.889,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12046 Aiiã d Mái Ei Di PMCE|||960.889,00| |- qusço e qunas e qupamentos versos para a

|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|960.889,00
| |18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
|||17.770.888,12
750.859,80| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||750.85980| |11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS|1.500.9100000|0|,
750.859,80
17.020.028,32| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
|||1388002832| |20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|..,
13.880.028,32| |06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11542 - Realização de Concurso Público - SAP.|||3.140.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.140.000,00| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||8.000.000,00
8.000.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.|||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|500.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.|||20000000| |10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|.,
200.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.|||2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|2.000.000,00| |04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.|||5.100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|5.100.000,00| |04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
|||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|200.000,00| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS|||400.000,00
400.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.|||200.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00
200.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|||50.506.222,67| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||50.506.222,67| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|12.000.000,00
12.000.000,00| |12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.544.9200000|1|10.000.000,00
10.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.541.9200000|1|5.969.760,86
5.969.760,86| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|500.000,00
500.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|5.000.000,00
5.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|5.000.000,00
5.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.|||7.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|7.000.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11301 - Qualificação Profissional em Nível Técnico - PRONATEC.|||2.149.348,81| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|2.149.348,81| |12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|787.113,00
787.113,00| |12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11286 - Apoio Pedagógico para Alunos da Educação de Jovens e Adultos|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|100.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|||2.831.552,00| |27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL|||841.552,00| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.|||| |
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.|||841.552,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|1.500.9100000|0|841.552,00
1.990.00000| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
11231 - Promoção do Festival Solar Fotografia.|||,
1.990.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.990.000,00|