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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/02/2025 · pág. 10

DOE 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|EZA, 13 DE
FONTE
17543220057|FEVEREIRO DE 2025
ID. USO
VALOR
1
700000000| |---|---|---| |-

Ã|..|..,
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTO
||1.892.000,00
| |46100004 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS.
li ii l i iii||30.000,00
30.000,00| |21193 - Reazação de Encontros Regonas de Panejamento e Montoramento Partcpatvo.

||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
|1.500.9100000|0
30.000,00
1.862.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
||590.000,00| |12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1
590.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
||1.272.000,00| |12152 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp. I).

||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1
1.272.000,00
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
||530.911,00
530.911,00| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
||480.91100| |21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20212 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGD|1.500.9100000|0
480.911,00
50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
50.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||55.961,57
55.961,57| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||2196157| |10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|.,
0
21.961,57| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||10.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||10.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||10.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||2.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
2.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
||2.000,00| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
2.000,00| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||915.000,00
915.000,00| |14.128.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
10766 - Realização de Formações e Capacitações Profissionais para Pessoas LGBTI+
||40.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|1.500.9100000|0
40.000,00
8500000| |11353 - Concessão de Bolsas de Estágio a Jovens LGBTI+.

||.,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11785 - Caacitaão de Aentes Públicos ara o Reconhecimento Positivo e o Reseito à Diversidade de Orientaão Sexual e de Identidade de|1.500.9100000
ênero|0
85.000,00
85.000,00| |pç g p p ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.
15009100000|0
8500000| |

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11790 - Realização de Eventos com o Objetivo do Reconhecimento Positivo e do Respeito à Diversidade de|..|.,
45.000,00| |Orientação Sexual e de Identidade de Gênero em Parceria com Instituições de Ensino.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
45.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||65.000,00| |11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14422166 PROTEÃO DA IDA E PROMOÃO DA CIDADAIA DAS PESSOAS LGBTI+|1.500.9100000|0
65.000,00| |.. - Ç V Ç N .
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|85.000,00
0
85.00000| |

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.||,
| |
11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Combate à Discriminação LGBTI+ do Ceará.
||85.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11814 - Outorga do Selo Município Mais Diversidade

|1.500.9100000
|0
85.000,00
85.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
85.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11819 - Elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia e romoção dos direitos humanos de lésbicas as||8500000| |p , gy,
bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades de gênero (LGBTI+) do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
85.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11820 - Publicação de Estudos e Pesquisas Sobre o Perfil Socioeconômico da População LGBTI+ e sobre a Política LGBTI+ no Estado do Cear
|á.|85.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
85.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11828 - Outorga do Selo Empresa Mais Diversidade.
1 A AÁ
A A|11|85.000,00

| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.500.900000
15009100000|0
85.000,00
45.000,00
0
4500000| |-

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.|..|.,
40.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO III ANULAÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
40.000,00
4987420169| |-Ç
ANEXO DO DECRETO Nº36.437 DE 13 DE FEVEREIRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2025|..,| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL||12.000,00
12.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||1200000| |20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORREN|TES
1.759.120007|.,
0
1
12.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ||250.000,00
250.000,00|