DOE 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA ARAUJO MOTA | PROFESSOR ASSITENTE, D | 300012.4-9 | 16/02/2025 a 21/02/2025 | TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA | 05 e ½ | 1.842,50 |
| CECILIA ROSA LACERDA | PROFESSOR ASSOCIADO, N | 006998.1-0 | 17/02/2025 a 20/02/2025 | FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA | 03 e ½ | 1.172,50 |
| ISAIAS BATISTA DE LIMA | PROFESSOR ASSOCIADO, O | 006460.1-6 | 24/02/2025 a 26/02/2025 | FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA | 02 e ½ | 837,50 |
| ANA PAULA ARAUJO MOTA | PROFESSOR ASSITENTE, D | 300012.4-9 | 24/02/2025 a 28/02/2025 | TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA | 04 e ½ | 1.507,50 |
| KEILA ANDRADE HAIASHIDA | PROFESSOR ADJUNTO, K | 006962.1-8 | 02/03/2025 a 07/03/2025 | FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA | 05 e ½ | 1.842,50 |
| CECILIA ROSA LACERDA | PROFESSOR ASSOCIADO,N | 006998.1-0 | 02/03/2025 a 07/03/2025 | FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA | 05 e ½ | 1.842,50 |
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , assumida em face de CRISTINA RODRIGUES HOLANDA , matrícula nº 3000044-7, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, relativo ao período de 12 a 31 de dezembro de 2024, no valor R$ 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais), tendo em vista a publicação da Portaria nº 05/2025, de 10/01/2025, no DOE de 17/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo NUP: 27001.008841/2024-97, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421.20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/ CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)**
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , assumida em face de JANAÍNA DE SOUZA MONTEIRO , matrícula nº 3000050-1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, relativo ao período de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor R$ 1.651,12 (hum mil, seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos), tendo em vista a publicação da Portaria nº 04/2025, de 10/01/2025, no DOE de 17/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo NUP: 27001.008354/2024-24, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421. 20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , assumida em face de MARCUS ANTONIUS MELO DE LEOPOLDINO JÚNIOR , matrícula nº 3000045-5, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, relativo ao período de 27 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor de R$ 651,22 (seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), tendo em vista a publicação da Portaria nº 07/2025, de 09/01/2025, no DOE de 16/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo NUP: 227001.008530/2024-28, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421.20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Dr. João Moreira, n.º 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA , assumida em face de LIÁRIA DE SOUSA BEZERRA , matrícula nº 3000049-8, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, referente a diferença no valor de Gratificação por Titulação e do 13º salário, relativo ao período de 14 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor R$ 851,20 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), tendo em vista a publicação da Portaria nº 03/2025, de 14/01/2025, no DOE de 16/01/2025, que concedeu a referida gratificação, conforme processo administrativo NUP: 27001.008360/2024-81, a ser pago na dotação orçamentária: Despesas de Exercício Anterior – DEA Gestão/Unidade: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ Ação: 20412 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SECULT Elemento: 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Dotação: 27100003.13.122.421. 20412.03.319092.1.5009100000.0 A fundamentação do presente termo encontra amparo jurídico nos arts. 884 a 886 do Código Civil de 2002, além do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, combinado com o art. 22, §2º, alínea “c” do Decreto Federal nº 93.872/1986, art. 112, Parágrafo Único, inciso I e art. 113, ambos da Lei Estadual nº 9.809/1973. Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ