DOE 13/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 14 20250206190831 MARIA SIBERIA LIMA DE SOUSA 15 20250206190600 MARINA GUERREIRO VASCONCELOS COSTA 16 20250206164811 NATALIA BRITO MAGALHAES 17 20250206184221 PAULO VICTOR DE SOUSA 18 20250207112822 RAFAEL PEREIRA DE SOUSA 19 20250206165256 RENATO MAIA DE FRANCA 20 20250207123643 RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA 21 20250206181054 WALDYR VANUTTI ALENCAR MENDES 22 20250207093640 WELLINGTON SOUZA DE CARVALHO

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº187/2025 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.000621/2025-27 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 34/2025- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000619/202558, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 30 DISCENTES abaixo indicados, no: CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - COIS – 2025. Local: Fortaleza. Período : 10/02/2025 A 14/02/2025. Carga-Horária: 40h/a.

Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº201/2025 - AESP|CE NUP Nº10041.000643/2025-97 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004890/2024-81; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000067/2025/AESP/CE/CECI, datada de 05 de fevereiro de 2025, através do NUP Nº 10041.000643/2025-97, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os 09 DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

ORD. NOME Nº DE MATRÍCULA

20241011230932

1 FRANCISCO DIEGO OLIVEIRA ROCHA 2 SAMANTHA AMARAL DA COSTA 3 NAYANA QUEIROZ MOREIRA 4 AMAURI FERREIRA NORONHA JUNIOR 5 IKARO RAMON DA SILVA FEITOSA

20241011172538 20241011171439 20241011180044 20241011171219