DOEAM 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, sexta feira, 07 de fevereiro de 2025~~ ~~5~~
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO |
VAÇÃO NO | AMAZONAS | |||
| 12 364 3306 2719 - Estímulo à Implement | ação de Inova | ções Tecnológic | as | ||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
11.323,34 | ||||
| TOTAL | 11.323,34 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 11.323,34 | ||||
| 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA |
FAZENDA FAZENDA |
||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIV | O | |||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | ||||
| 0001 A 1.500.121 4490 |
30.000,00 | ||||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 30.000,00 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO |
GIA E INO | VAÇÃO NO | AMAZONAS | ||||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecim | ento do Ens | ino de Gradu | ação | ||||
| 0001 A 1.599.116 |
4490 | 11.323,34 | |||||
| TOTAL | 11.323,34 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 11.323,34 |
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
| 04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.121 3390 |
30.000,00 | |
| TOTAL | 30.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 30.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |||
| 0001 A 1.501.160 4490 |
9.080,00 | ||
| TOTAL | 9.080,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 9.080,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 962.039,58 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
|---|
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI |
PESSOAL E ENCARGOS BUNAL DE |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTAS DO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ESTADO D |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS O AMAZONAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unida | de Administra | tiva | |||
| 0001 A 1.500.100 4490 |
900.000,00 | ||||
| TOTAL | 900.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 900.000,00 | ||||
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
|||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIV | O | |||
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | ||||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
11.636,24 | ||||
| TOTAL | 11.636,24 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 11.636,24 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
9.080,00 | ||||
| TOTAL | 9.080,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 9.080,00 | ||||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 962.039,58 | ||||
| Protocol | o 212497 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$99.999 , 50 (NOVENTA E NOVE MIL , NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.754.271 - Recursos de Operações de Crédito - Internas, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2025.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO