DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL: AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA” uma parceria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI com a Universidade do Estado do Amazonas- UEA; DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo vigorará a partir de sua assinatura, ficando a vigência do Plano de Trabalho a mesma de 01/03/2025 a 28/02/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.002484/2025-88.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2024-UEA DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa ODONTO MAIS BRASIL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 03/02/2025 a 03/02/2026, para dar continuidade a prestação de serviços de Plano Privado de Assistência Odontológica, na modalidade coletivo empresarial, aos servidores efetivos, comissionados e todo o corpo docente, conforme Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é estimado em R$ 323.811,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e onze reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é estimado em R$ 26.984,25 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0000137 no valor de R$ 26.984,25 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.032858/2024-09.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 13 de Fevereiro de 2025.

Diretor Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 213005

DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidor: NILTON MAKAXI - Diretor Presidente; Destino/Período: Brasília / DF , 17 / 02 / 2025 a 21 / 02 / 2025 . Obj : O objetivo é participar do III workshop de Mosaicos de Áreas protegidas a ser realizado nos dias 18,19 e 20/02/2025, no auditório do ICMBIO, EM BRASILIA\DF. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM .

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Informamos aos licitantes interessados a suspensão do Pregão Eletrônico epigrafado, visto que serão promovidas modificações no instrumento convocatório que afetarão a elaboração das propostas. Informamos ainda, que o novo instrumento convocatório será objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimentos originais.

Protocolo 213060

Manaus, 17 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 213125

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO , a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 11 fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.404 de 11 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 11 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

OBJETO: Prestação de serviços de auditoria independente para exame das demonstrações contábeis. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor total reajustado: R$ 128.709,81 (cento e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e oitenta e um centavos). Contratada: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 213015

OBJETO: Concessão de patrocínio ao Projeto Esportivo Resgatando Vidas. Base legal: art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do RILC/ CIGÁS. Contratado: INSTITUTO ESPORTIVO RESGATANDO VIDAS, inscrito no CNPJ sob o n. 10.189.850/0001-33. Valor Total: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 213018

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO