DOEAM 17/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 17 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.408 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 229/19-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Estrada do Rosarinho, km 03, s/n°, Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 03°36’27,91”S e 59°07’46,21”W, Autazes-AM, com validade de 05 Anos

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000032/2025-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M C N DA FROTA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.625,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 17 de fevereiro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 212965

DESIGNA servidor para compor o quadro da Unidade de Controle Interno - UCI, a função que especifica.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO , no uso de suas atribuições legais, nomeado através do Decreto de 09 de janeiro de 2025, e,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposta no Decreto nº 40.824, que institui a Unidade de Controle Interno no Órgão/Entidade;

I - DESIGNAR os (as) servidores (as) a seguir relacionados (as) para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno especificadas no Decreto supramencionado. Presidente: SILVANI VIEIRA CARDOSO, Enfermeira, matricula nº 247148-5-A.

Membro: SAMARA SILVEIRA DOS PASSOS, Agente Administrativo, matricula nº 240084-7-A.

II - TORNAR sem efeito a Portaria 006/2024 de 15 de agosto de 2024.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Diretor SPA São Raimundo

BENAION INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 242/2024, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua João Monte Fusco, n° 750, Santa Etelvina, Poço 01 , nas coordenadas geográficas 02°59’33,788”S e 60°00’49,223”W, Município de Manaus-AM, validade de 05 Anos.

INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 376/2024 que autoriza os serviços de manutenção, reparos, lavagem, guarda de transporte rodoviário e o funcionamento de um posto de combustível para abastecimento da própria frota, localizada na Campauá, nº 921, Conjunto Canaranas, Cidade de Deus, no Município de Manaus-AM, para Comércio de Serviços, com validade de 05 Anos.

INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 375/2024 que autoriza os serviços de manutenção, reparos, lavagem, guarda de transporte rodoviário e o funcionamento de um posto de combustível para abastecimento da própria frota, localizada na Campauá, nº 921, Conjunto Canaranas, Cidade de Deus, no Município de Manaus-AM, para Comércio de Serviços, com validade de 05 Anos.

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 047/2022 - SEMINF, celebrado em 13.02.2025.

3.OBJETO: Prorrogação do Prazo de Execução e de Vigência do Contrato, referente a “Prestação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma do Parque Municipal do Mindu, localizado na Av. Maneca Marques nº 1046 - Bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 014/2021-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 889514/2019-MDR/CAIXA, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20011.9.035151 - SIGED.

• 4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 60 (sessenta) dias

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos II e VI da Lei nº 8.666/93, de acordo com os Pareceres nº 003/2025-ATJ/SEMINF, nº 006/2025-PA/ GM, Despacho nº 011/2025-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município.

Manaus, 13 de fevereiro de 2025.

Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa

SEMINF

Protocolo 212929

Protocolo 213105

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO