Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/02/2025 · pág. 6

DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ......................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .........................................................................17
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 17
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 25
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 30
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 32
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM 32
............................................................................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 34
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 36
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 37
....................................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Associações .................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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