DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, terça feira, 04 de fevereiro de 2025~~
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|
| FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | ||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
25.000.000,00 | |
| TOTAL | 25.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 25.000.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 60.859.829,38 | |
| ANEXO II | (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
|
|---|---|
NATUREZA JUROS E |
OUTRAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|
| 0001 A 1.500.121 3390 |
120.000,00 |
| TOTAL | 120.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 120.000,00 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA 12 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emenda |
s Parlamentares |
||
| 0001 A 1.700.280 3350 |
489.700,00 | |||
| TOTAL | 489.700,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 489.700,00 |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3269 PRESTAÇÃO JURISD 14 126 3269 2150 - Ampliação |
ICIONAL e Manuten |
DA DEFESA ção da Estrutu |
E DA CIDAD ra de Tecnolog |
ANIA ia da Informação |
||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 796,90 | ||||
| TOTAL | 796,90 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 796,90 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 09 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.802.202 4490 |
200.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS 23 125 3304 2135 - Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins 0001 A 1.501.201 3390 2.146,94 TOTAL 2.146,94 TOTAL POR SECRETARIA 2.146,94
2.146,94
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.605.123 3190 24.870.727,03 TOTAL 24.870.727,03 TOTAL POR SECRETARIA 24.870.727,03
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO15 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.170 3390 4.169,00
3300 MAIS INFRA26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 0001 P 1.501.170 4490 4.022.466,04 TOTAL 4.169,00 4.022.466,04 TOTAL POR SECRETARIA 4.026.635,04
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.100 3390 1.649.173,47 TOTAL 1.649.173,47 TOTAL POR SECRETARIA 1.649.173,47
| 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE |
|---|
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOL 18 541 3248 2208 - Licenciamento Ambie |
VIMENTO SUSTENTÁVEL ntal das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras |
|
| 0001 A 1.501.201 3350 |
4.500.000,00 | |
| TOTAL | 4.500.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.500.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO