DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 11
CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa;
RESOLVE:I - APLICAR MULTA DE 5 % (cinco por cento ) sobre o valor do contrato referente à Nota de Empenho nº 2024NE000073, em decorrência da inexecução da obrigação assumida, à empresa T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, nos termos do art. 84, inciso III, da Lei 2.794/2003; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 211495 EXTRATOESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.01.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 06.01.2025 para 07.03.2025, bem como a prorrogação de vigência por 180 (cento e oitenta) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de será de 180 (cento e oitenta) dias, de 05.02.2025 a 04.08.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021 e art. 107 da Lei n.º 14.133/21. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025 .CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 211384 EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.01.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 07.01.2025 para 08.03.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar de 07.01.2025 a 08.05.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 07 de Janeiro de 2025.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 211391
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - NADA A DECLARAR| SERVIDOR | CARGO/SIMBOLOGIA |
|---|---|
| Adelardo Ferreira de Souza | Assessor IV - AD-4 |
| Adelia de Fatima Assunção Dias | Assessor II - AD-2 |
| Adriana Maria Pena de Abreu | Diretor de Unidade - AD-1 |
| Alcimar Saraiva Leão da Silva | Assessor III - AD-3 |
| Aldair Xavier Costa | Assessor IV - AD-4 |
| Aldenir Silva de Oliveira | Assessor III - AD-3 |
| Alessandra Castro da Silva | Assessor III - AD-3 |
| Alessandro Souza de Souza | Assessor III - AD-3 |
| Alex Silva da Rocha | Gerente - AD-2 |
| Alexandre Souza de Oliveira | Assessor IV - AD-4 |
| Alice Luzia Borges Martins | Assessor III - AD-3 |
| Allison Luiz Aleixo Nascimento | Assessor IV - AD-4 |
| Alva Shamica Mendonça Munhoz | Assessor IV - AD-4 |
| Amanda Freire Guimarães | Assessor I - AD-1 |
| Amanda Isabelle Branco Postigo | Assessor II - AD-2 |
| Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 Ana Catarina Almeida Carregado Martins Assessor I - AD-1 |
|---|
Marques Pereira |
| Ana Claudia Soares Viana Assessor I - AD-1 |
| Anastacia da Silva Kautsides Cruz Assessor IV - AD-4 |
| Andre Fernandes Mello Botão Assessor III - AD-3 |
| Andre Regis dos Remedios Assessor IV - AD-4 |
| Andre Renan Mecenas Bandeira Assessor III - AD-3 |
| Andrele de Seixas Marinho Assessor II - AD-2 |
| Andreza de Souza Silva Secretário Executivo Adjunto |
| Antonio JuracyMaciel de Lima Diretor de Unidade - AD-1 |
| Arianne Alves de Souza Assessor II - AD-2 |
| Augusto de Souza Fonseca Neto Assessor II - AD-2 |
| Aymee Câmara Brandão dos Santos Assessor II - AD-2 |
| Beatriz Tadros Pinho Assessor II - AD-2 |
| Bernardo Cruz Machado Cabral dos St Assessor IV - AD-4 |
| anos Blenda CarolinySilva do Nascimento Assessor IV - AD-4 |
| Célia Rosana Vale da Silva Assessor III - AD-3 |
| Clara Luiza da Silva Cabral Assessor IV - AD-4 |
| Cleide Pinheiro Batalha Assessor III - AD-3 Darlene Maia dos Anjos Bezerra Assessor I - AD-1 |
| Deborah Thais Regis da Silva Assessor I - AD-1 |
| Diene Pereira Gean Assessor III - AD-3 |
| Doralice Bitencourt dos Santos Assessor III - AD-3 |
| Doralice dos Santos Lira Assessor II - AD-2 |
| Drance Jesus Araujo Bonfm Assessor II - AD-2 Eder Fellipe Ribeiro Cruz Gerente - AD-2 |
| Edward Andrade Venancio Assessor I - AD-1 |
| Elane Guerra Barbosa Rego Assessor III - AD-3 Emerson Tavares Pereira Assessor I - AD-1 |
Erick Jordan Oliveira Romao Assessor III - AD-3 |
| Fabiana Ferreira da Silva Assessor III - AD-3 |
| Fabio de Assis Batista Filho Assessor IV - AD-4 |
| Fabiola Campelo Spinellis Gerente - AD-2 |
| Flavia Ribeiro Batista Assessor III - AD-3 |
| FranciellyMaria Marques Costa Assessor III - AD-3 |
Francimara Nazaré Souza de Almeida Assessor IV - AD-4 |
| Francis Jorge Vitorio Coelho Assessor IV - AD-4 |
| Francisco Derblayde Araujo Bonates Assessor III - AD-3 |
| Francisco Evilazio Pereira Secretario Executivo |
| Francisco Henrique Lopes de Souza Assessor IV - AD-4 |
| Francisco Maciel Mafra Assessor IV - AD-4 |
| Gabriel Braga Pereira Machado Assessor III - AD-3 |
| Gabriel Correa Mendes de Oliveira Assessor III - AD-3 |
| Gabriel Freitas Regifo Assessor I - AD-1 Geovane Melo de Amorim Assessor II - AD-2 |
| Gilmarxe Santana Penaforte Assessor III - AD-3 |
| Gisela Tavares dos Santos de Paula Assessor IV - AD-4 |
| Gleison Vieira dos Santos Assessor IV - AD-4 |
| Helen Marta Fermin do Nascimento Assessor IV - AD-4 |
| Heliton Jesus Ribeiro da Silva Assessor III - AD-3 |
| Igor Lobo de Souza Assessor III - AD-3 Iram Henriue Cascaes da Silva Assessor III - AD-3 |
| q Itaner Pinheiro Filho Assessor II - AD-2 |
| Jackeline Pamela Farias de Souza Assessor III - AD-3 |
Janaina dos Santos Justo Assessor I - AD1 Jeberson Menezes da Cunha Assessor III - AD-3 |
| Jeferson Richard Parente de Almeida Assessor III - AD-3 João Batista Souza Junior Assessor IV - AD-4 |
João Victor da Silva Marinho Assessor III - AD-3 |
| Jose Adegeno de Assis Amaro Assessor III - AD-3 |
| Jose Genilson de Medeiros Cursino Assessor II - AD-2 Jose Nilson Coelho de Azevedo Assessor II - AD-2 |
| Jose Raimundo dos Santos Vidal Assessor IV - AD-4 Josineia de Souza Alves Assessor IV - AD-4 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO