DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 04 fev/2025

estado do amazonas

Número 35.399 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Limpeza; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000012/2025-30; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M C N DA FROTA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.712,50 (doze mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000014/2025-29; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.497,50 (sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 04 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora RAQUEL ANDRADE DE OLIVEIRA , ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , matrícula 262.687-OA, CPF 015.711.002-88, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da Unidade Gestora 017102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de dezembro de 2024; II - DESIGNAR a servidora RAQUEL ANDRADE DE OLIVEIRA , ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , matrícula 262.687-OA, CPF 015.711.002-88, para responder como GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora 017102, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de dezembro de 2024.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

Protocolo 211372

O PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 , quinta - feira , no auditório do Edifício SKYe Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomário Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1-Informes Gerais; 2- Admissão e Saída de Sócios. 3-O que houver.

Diretor Presidente

Protocolo 209988

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 211347

- CESMAM, nomeada pelo Decreto de 06 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por força de texto expresso no Capítulo II, Art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 14/11/1986, que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

Credenciar a Estrutura Física da unidade da instituição Fametrotec Educação Profissional , localizada à Rua Izaurina Braga Nº 436, Bairro Compensa, Manaus/AM. Autorizar , na unidade acima credenciada, a oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio que estão vigentes na sede da instituição , localizada à Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM; E Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP da referida instituição.

Presidente Substituta

Protocolo 210103

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO