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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/02/2025 · pág. 23

DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 7

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.007679/2025-68-SEDUC/SIGED

VALDEMAR NASCIMENTO DE FREITAS , no cargo de VIGIA, matrícula nº 006.165-4A, município de Parintins/AM, referente ao período de 01/04/1997 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006805 / 2025 - 67 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 294808 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ ARAUJO DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 133.023-3C, lotada na Escola Estadual Zilda Arns/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/01/2025 a 07/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 213855

Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

PORTARIA GSE Nº 121 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.008293/2025-73-SEDUC/SIGED

MARIA GLENY BARBOSA SOARES , no Cargo PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.PLENA, conforme matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 001.642-0A: 13/08/1997 a 31/12/1997; 15/05/1998 a 31/05/1998; .matrícula nº 001.642-0B: 01/11/1998 a 10/03/1999.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213856

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 027/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/16 a 23 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico na Escola Estadual da Floresta José Loureiro. Nome/Cargo: Luciano Lourenço Furtado da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Fonte Boa/Mao/24 de fevereiro a 03 de março de 2025. Objetivo: Realizar levantamento de parâmetros técnicos, In Loco, com intuito de averiguar a situação das instalações de estruturas elétricas dos prédios escolares. Nome/Cargo: Ítalo Rosselini Ferreira da Silva /Engenheiro. Destino/ Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/ Mao/27 de fevereiro a 01 de março de 2025. Objetivo: Vistoriar os serviços de engenharia referentes ao convênio nº 11/2022, celebrado entre a Seduc e Prefeitura Municipal de Urucurituba. Nome/Cargo: 1. Tarcísio Valério de Souza Molde/Assessor. Nome/Cargo: 2. Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Parintins/Maués/Parintins/Mao/27 de fevereiro a 05 de março de 2025. Objetivo: Acompanhar as revitalizações das Escolas do Município de Maués. Nome/Cargo: Marcelo Carvalho da Silva/Motorista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/06 e 07 de março de 2025. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação, para realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do Município de Itapiranga. Nome/Cargo: Edirney de Oliveira Barroso/Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/06 e 07 de março de 2025. Objetivo: Conduzir servidores do Departamento de Tecnologias da Informação-DETIN, para instalação de 50 computadores do Projeto EMTI e manutenção dos computadores nas Escolas Estaduais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213858

PORTARIA GSE Nº 128, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008072/2025-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 296813/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GERLANIO ROSSINI BATISTA BARREIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 182137-7C, lotado no ANEXO DO CETI GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO/Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 27/01/2025 a 26/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213859 PORTARIA GSE Nº 126, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009486 / 2025 - 41 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 296713 / 2025 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SAMUEL PINHEIRO DE SOUZA FILHO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224.183-8C, lotada na Escola Estadual Paula Angela Frassinetti, turno matutino, e na Escola Estadual Silvio Vagheggi, turno vespertino, no município de Manaus, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/01/2025 a 23/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213860

PORTARIA GSE Nº 124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006295 / 2025 - 28 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 294390 / 2025 ,

RESOLVE :

Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NELSILIA MATOS DE NORONHA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 143.698-8A, lotada na Escola Estadual Cunha Melo/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/01/2025 a 02/05/2025;

Protocolo 213857

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO