DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 33

Informamos aos licitantes interessados a revogação do Pregão Eletrônico epigrafado, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que constituiu óbice manifesto e incontornável, conforme disponibilizado no Portal de Transparência da PRODAM.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 213988

ESPÉCIE: CONTRATO nº 007/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 18 / 02 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de dicloroisocianurato para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Gestora: Tatiana Ataíde Peres. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Art. 29, XV da Lei nº 13.303/2016, bem como Art. 118, I e Art. 123, XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Dispensa de Licitação nº 006/2025 - CPL. Processo nº 0183/2025-96. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 213990

ESPÉCIE: 2 ° TERMO ADITIVO CONTRATO nº. 003/2024 - GECC/ COSAMA. Assinatura: 21 / 02 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Gestora: Kássia Lopes de Pontes. Fiscal: Paula Medeiros Siqueira. Fundamento: Art. 68, 71 e 72 da Lei n° 13.303/16 e do Art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 6812/2024-00. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 21/02/2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 213991

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