DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 25 fev/2025

estado do amazonas

Número 35.414 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Controle Biométrico de Ponto Eletrônico; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000042/2025-46; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa LEBLAN TECNOLOGIA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.008,00 (dez mil e oito reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 214031

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS/ AM, vem torna público e conhecimento que na publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), Terça-feira, 21 de janeiro de 2025 - Protocolo 210070, na matéria de Extrato do Contrato: 002/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 que:

Onde se lê: Valor Global: R$ 1.915.608,21 (Um milhão e novecentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).

Leia-se: Valor Global: R$ 1.914.236,21 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).

EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NA COMUNIDADE PARQUE RIACHUELO BAIRRO TARUMÃ EM MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 28 / 02 / 2025 , às 08h30 (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) , conforme despacho desta Presidência.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected] .

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO: 060/2025 , objeto: Contratação de pessoa jurídica para o funcionamento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal do Município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 09:00hs. Pregão Eletrônico Nº 002/2025 Processo: 061/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do programa municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 13:00hs.

Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Processo: 062/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 Na rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM - SEMED, data de abertura: 07/03/2025, 16:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9788065254 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

Uarini/AM, 20/02/2025

Agente de Contratação

Tonantins/AM, 24/02/2025

ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 025/17-02-1ª Alteração, que autoriza a operação de um ramal de gás natural de baixa pressão, de aproximadamente 1.3 km, do ponto de entrega (PE) da CIGÁS, na atual UTE Mauá até a futura UTE Mauá 3, localizada na Avenida Solimões, nº 2067, Distrito Industrial II, Manaus-AM, para transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos, com validade de 364 dias.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO e NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2024 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE

AVISO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação, torna público: Pregão Presencial 006/2025, tipo menor preço por item; Objeto: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município; data e horário da abertura da sessão: 14/03/2025 às 9h; Modo de disputa: Fechado e Aberto; os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; a licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 25 de fevereiro de 2025

Presidente da CC

Protocolo 214082

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO