DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 25

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 069/2025-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (Simbologia - FGC-4), do Município de Uarini/AM, o (a) servidor (a) HELLEN JOAITH UCHOA DE BRITO , PROFESSOR, matrícula nº 165540-0A, a contar de 03/02/2025;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) HUDSON PRAIA FRAZÃO , PROFESSOR e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165541-8A/B, a contar de 03/02/2025.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006569/2025-89/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 080/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Santa Luzia (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) REJANE COSTA DA SILVA , AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 163395-3A, a contar de 01/03/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SULIMARA FONSECA GAMA DE JESUS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223646-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/03/2025.

Manaus, 10 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 212134

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025-SEDU C/ AM , para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947 / 2009 e suas alterações , regulamentada pela Resolução CD / FNDE nº 06 / 2020 e suas alterações , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no ano de 2025, conforme Processo nº 01.01.028101.043376/2024-28/SEDUC/SIGED.

O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC , pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II, inscrita no CNPJ sob n° 04.312.419 / 0001 - 30 , representada neste ato pela Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Sra. ARLETE FERREIRA MENDONÇA , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no § 1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947 / 2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, vem realizar CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - SEDUC / AM , visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no calendário escolar de 2025.

Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, constituídos em: Grupos Formais , deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda na data, local e prazo de entrega constante no Item 3 deste Edital. 1. DO OBJETO

O objeto do presente Edital consiste no recebimento e seleção de projetos de venda apresentados por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAIS , para contratação pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo por LOTES/CALHAS :

Protocolo 212125

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO