DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 51

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0050423-46.2024.8.04.1000, nº 003438119.2024.8.04.1000, nº 0088324-48.2024.8.04.1000, nº 0581904-57.2024.8.04.0001, nº 4008087-49.2024.8.04.0000, nº 4008751-80.2024.8.04.0000, nº 400965418.2024.8.04.0000, nº 0495784-11.2024.8.04.0001, nº 4010731-62.2024.8.04.0000, nº 0122962-102024.8.04.1000, nº 0500349-18.2024.8.04.0001, nº 057121296.2024.8.04.0001, nº 0548257-71.2024.8.04.0001, nº 4001337-31.2024.8.04.0000, nº 0106821-13.2024.8.04.1000, nº 0477756-92.2024.8.04.0001, nº 056197708.2024.8.04.0001, nº 0098645-45.2024.8.04.1000, nº 4000208-88.2024.8.04.0000, nº 0051674-02.2024.8.04.1000, RESOLVE : 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Raimundo Nonato Sousa Filho, Matrícula: 216.149-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de julho de 2023. Narcizio Guimaraes Neto, Matrícula: 155.979-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de outubro de 2023. Nilo Da Silva Correa, Matrícula: 153.005-4, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de janeiro de 2024. Ernesto Junior Martinez Gomes Rodriguez, Matrícula: 257.633-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de dezembro de 2024. Josiel Oliveira Viana, Matrícula: 228.584-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10/01/2025. Frank Lira Ferreira, Matrícula: 216.559-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de janeiro de 2025. Allann Leite Amaral, Matrícula: 150.206-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de janeiro de 2025. Evandro Carvalho Dos Santos, Matrícula: 200.066-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de junho de 2023. Paulo Ricardo De Souza Da Silva, Matrícula: 215.609-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2025. Thiago Wasley Lima De Oliveira, Matrícula: 228.716-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de dezembro de 2024. Raimundo Nonato Souza Da Silva Filho, Matrícula: 200.393-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de janeiro de 2025. Jose Jeronimo Da Silva Santos, Matrícula: 149.940-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de dezembro de 2024. Elijander Facundes Jean, Matrícula: 169.760-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de dezembro de 2024. Arivelton Pimentel Baia, Matrícula: 155.939-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de janeiro de 2025. Renato Gomes De Souza, Matrícula: 161.510-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de junho de 2024. Yraquian Alves De Lima, Matrícula: 268.420-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2024. Cleoson Viana De Oliveira, Matrícula: 169.628-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de janeiro de 2025. Marcio De Alcantara Catarino, Matrícula: 159.489-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2024. Marcio Gomes Mesquita, Matrícula: 216.228-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de janeiro de 2024. Francys Claus Sampaio De Souza, Matrícula: 228.123-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de janeiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

financeiros a contar do dia 22 de novembro de 2022. Mayckon Douglas Simas Barreto, Matrícula: 257.540-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de janeiro de 2025. Luciane Ellaine Cunha De Franca, Matrícula: 244.459-3 C, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de julho de 2024. Angelo Israel Lemos Chain, Matrícula: 268.137-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de setembro de 2024. Gerson Lana Mesquita, Matrícula: 218.871-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de dezembro 2024. Jose Roberto Da Silva Lima, Matrícula: 126.124-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de janeiro de 2025. Italo Jeffersson Fernandes Pacheco, Matrícula: 269.025-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2024. Rodrigo Veras De Paiva Alano, Matrícula: 186.580-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de novembro de 2024. Highlander Rodrigues Almeida Cunha, Matrícula: 269.117-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de maio de 2024. Andre Da Silva Alves, Matrícula: 215.871-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2025. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0035544-34.2024.8.04.1000, à servidora: Giuliana Arie Alves, Matrícula: 242.778-8 C, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de janeiro de 2024. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 212122

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 031, de 13 de fevereiro de 2025.

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 10 de fevereiro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 212126

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0059561-37.2024.8.04.1000, nº 0462960-96.2024.8.04.1000, nº 0064489-31.2024.8.04.1000, nº 0066282-05.2024.8.04.1000, nº 006325344.2024.8.04.1000, nº 0577527-43.2024.8.04.0001, nº 0605492-88.2024.8.04.4400, nº 4013237-11.2024.8.04.0000, nº 0087515-58.2024.8.04.1000, nº 010305986.2024.8.04.1000, nº 0522391-61.2024.8.04.0001, nº 4006597-89.2024.8.04.0000, nº 0482267-36.2024.8.04.0001, nº 4006740-78.2024.8.04.0000, nº 005555669.2024.8.04.1000, nº 0114475-51.2024.8.04.1000, RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Tammy Hara Teixeira, Matrícula: 248.817-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de abril de 2024. Raphael Nogueira Holanda Gouveia, Matrícula: 216.753-0 F, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de janeiro de 2024. Oziel Lima Da Silva, Matrícula: 269.048-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2024. Linton Sa Botelho, Matrícula: 268.747-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de abril de 2024. Josiane Felipe De Oliveira, Matrícula: 268.820-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de maio de 2024. Lucelio Da Silva Chunha, Matrícula: 228.653-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de outubro de 2024. Jose Antonio De Araujo Maciel, Matrícula: 159.431-1 A, com efeitos

ESPÉCIE : Contrato nº 010/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: MARQUES TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ 35.368.181/0001-98; Objeto: Serviços de acesso à internet banda larga para o CBMAM; Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026; Valor mensal: R$ 11.850,00; Valor Global: R$ 142.200,00; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000041, em 02/01/2025, no valor de R$ 23.700,00; Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.001007/2024-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 07 de fevereiro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 212015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO