DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 10 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.403 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000106 e 2024NE000134, emitida em 11/12/2024; Processo Administrativo: 01.01.01 7146.000264/2024-40; Parecer: 3546/2024- ASJUR/SES-AM.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 126/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA LTDA, CNPJ Nº 08.395.182/0001-59 - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de Manutenção dos Equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual no mês de agosto /2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 379, emitida em 03/09/2024. VALOR GLOBAL: 46.455,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho :2024NE0000149 emitida em 16/12/2024; Processo Administrativo: 017146.000255/2024-59; Parecer: 3240/2024-ASJUR INDENI/SES-AM.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 125/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA LTDA, CNPJ Nº 08.395.182/0001-59 - OBJETO : Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de Manutenção dos Equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual no mês de julho /2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 378, emitida em 01/08/2024. VALOR GLOBAL: 46.455,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa : 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000135 emitida em 11/12/2024; Processo Administrativo: 017146.000211/2024-29; Parecer: 2868/2024-ASJUR INDENI/SES-AM.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 123/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BIOSERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA (CNPJ 06.314.299/0001-35) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de apoio administrativo e serviço de motorista, sem cobertura contratual no mês de agosto/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 255, emitida em 13/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 57.514,05 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000;

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 124/2024-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa RODRIGUES DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA(CNPJ 14.560.971/0001-09)OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de Manutenção de Veículos, sem cobertura contratual no mês de setembro/2024, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 483, emitida em 10/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 16.475,36 (Dezesseis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000147, emitida 16/12/2024; Processo Administrativo: 017146.000303/2024-09; Parecer: 3694/2024 -ASJUR-INDENI/SES-AM.

Manaus, 10 de fevereiro de 2025.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Protocolo 212132

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 02/2025/GAB/POLICODAJAS O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS - THIAGO MARTINS DA SILVA, nomeada conforme Decreto de 28 de JANEIRO de 2025, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, CPF nº 043.366.372-37, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UG 017.104, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 03 de Fevereiro de 2025;

Manaus/AM, 03 de Fevereiro de 2025.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Protocolo 212009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO