DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

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Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Divulgação/SSP-AM
Forças Ambientais e de Segurança Pública do Amazonas e
instituições federais avaliaram resultados da operação 2024 e
estruturaram novas frentes de trabalho para 2025

Encontro prepara a Operação Tamoiotatá 5, força-tarefa do Estado contra o desmatamento e as queimadas ilegais

ervidores das Forças Ambientais e de Segurança Pública do Governo do AmaSzonas, além de instituições federais, estiveram reunidos, no dia 6 de fevereiro, para a avaliação anual da Operação Tamoiotatá, a maior força-tarefa de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais do Estado. Neste ano, a ação chega a sua 5ª edição, com 10 instituições envolvidas.

Realizado na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o objetivo principal do encontro foi avaliar os resultados da operação 2024 e estruturar novas frentes de trabalho contra crimes ambientais, em especial, no sul do Amazonas, para a atuação em 2025.

O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, ressaltou a importância da Operação para garantir a redução do desmatamento no Amazonas por dois anos consecutivos. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a queda nos índices foi de 65,47%, em 2023, e 11,89%, em 2024. A proposta para 2025 é que as ações se aprofundem, ainda mais, nos ilícitos ambientais relacionados a outros crimes.

“Essa é uma ação integrada, que é multiagências dentro do Governo do Amazonas. Tem sido uma determinação do governador Wilson Lima que a gente possa coibir todo tipo de criminalidade no Estado, haja vista que o crime ambiental está vinculado a outras modalidades de crime, como lavagem de dinheiro, tráfico de

drogas e tráfico de armas. Então, levar essa segurança pública a todas as áreas é uma missão, uma estratégia que a Tamoiotatá tem desenvolvido”, destacou o secretário da Sema.

Os órgãos que compõem a força-tarefa participaram de diferentes painéis. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), falou sobre a coordenação e os resultados da Operação Tamoiotatá 2024.

O intuito é socializar as experiências, tendo em vista a semelhança entre as práticas criminosas nos estados.

A maior integração com o sistema judiciário também pautou a reunião. Representantes da 7ª Vara Ambiental da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) discutiram com os entes estaduais melhores mecanismos para dar andamento aos processos relacionados a crimes ambientais. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) também estiveram presentes, com painéis sobre a atuação integrada com o poder executivo.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância das equipes de fiscalização do órgão, responsáveis pela coordenação situacional da Operação Tamoiotatá. A coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) e o gerente da fiscalização apresentaram um balanço das ações do órgão, além de uma ferramenta que reúne dados sobre as nove etapas da operação, incluindo os embargos emergenciais realizados remotamente em todo o Amazonas.

Além da Sema, do Ipaam e da SSP-AM, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), o Censipam e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) apresentaram seus resultados e, também, deram sugestões para melhoria da Operação.

Em 2025, a Operação Tamoiotatá 5 contará com recursos do Programa Floresta em Pé, que tem o objetivo de investir em ações estratégicas nos eixos de redução do desmatamento e fomento à bioeconomia. A iniciativa é fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil, por meio do KfW Banco de Desenvolvimento, com implementação da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Ao todo, mais de R$ 30 milhões serão investidos em ações de comando e controle, dos quais R$ 16,6 milhões serão destinados à execução da força-tarefa. Outros R$ 42 milhões devem apoiar ações de bioeconomia e governança ambiental.

Um dos focos principais do evento, deste ano, é a integração de conhecimento com instituições de outros estados, além de órgãos de justiça e de controle. Para tanto, o encontro contou com representantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), ligado ao Ministério Público de Rondônia.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO