DOEAM 18/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 5 |
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 5 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 6 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 6 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 7 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 7 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 8 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ................................................................. 9 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...................... 9 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 13 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 13 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 15 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 15 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 15 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 16 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ........... 16 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 16 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 18 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 18 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 19 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 19 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 20 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 20 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 20 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Manacapuru..................................................................................................... 1 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 |
| Silves ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 |
| Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 |
| Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 2 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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