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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2025 · pág. 11

DOEAM 27/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~Manaus, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025~~ ~~7~~

ANEXOS DO DECRETO Nº 51.274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECI
28 846 0003 0002 - Cumpri
Fundações Públicas
AIS: CUM
mento de S
PRIMENTO DE SENTEN
entenças Judiciais, Transit
ÇAS JUDICIAIS
adas em Julgado, Devidas pelo Estado,
Autarquias e
0001
E
1.599.116
3190 225.000,00
TOTAL 225.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 22500000
TOTAL POR SECRETARIA 225.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2068 - Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças
0001
A
1.500.100
3390
Tropicais de Pele Negligenciadas
1.458,40
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
1.458,40 145840

1.458,40

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 4490 27.840,00 TOTAL 27.840,00 TOTAL POR SECRETARIA 27.840,00

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ~~28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO~~

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliação , Modernização e Manut enção da Infraestrutura Tecnol ógica da Informa ção e Comunicação -
0001
3283 EDUC
A
AR P
1.500.100
ARA TRAN
3390
SFORMAR
198.851,11
12 362 3283 2553 - Apoio ao D esenvolvimento da Forma ção do Aluno no Ensino Médio
0001 A 1.500.100 3390 23.509,42
0001 A 1.500.100 3390 96.000,00
0001 A 1.500.100 3390 143.669,09
0001 A 1.500.100 3390 151.386,14
0001 A 1.500.100 3390 1.001.192,29
0001 A 1.500.100 4490 48.000,00
T OTAL 1.614.608,05 48.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 1.662.608,05
TOTA L DA S SUPLEME NTAÇÕES 1.916.906,45
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unid ade
0001
A
1.599.116
4490
225.000,00
TOTAL 225.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 225.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
I
INVERSÕES
FINANCEIRAS
NVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
ISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unid ade
0001
A
1.500.100
3390
1.458,40
TOTAL 1.458,40
TOTAL POR SECRETARIA 1.458,40

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
FISCAL
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
27.840,00
TOTAL 27.840,00
TOTAL POR SECRETARIA 27.840,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORT
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
O
O
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 361 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infr
aestrutura Tecnológica da Informação e C omunicação -
PRODAM
0001
A
1.500.100
3390
198.851,11
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica
0001
A
1.500.100
3390
1.463.756,94
TOTAL 1.662.608,05
TOTAL POR SECRETARIA 1.662.608,05
TOTAL DAS ANULAÇÕES 1.916.906,45

Protocolo 214957

DECRETO Nº 51.275, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO