DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Kerolayne Rosas Lima de Queiroz, Chefe de Departamento/AD-1; 4 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5 -Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 6 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 8 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; Período: 10/03/2025 a 14/03/2025; Destino: Manaus-AM/Fonte Boa-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar diligencias em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passíveis ou não de regularização fundiária.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 214530

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decreto de 07 de Fevereiro de 2025, 13 de Fevereiro de 2025 e 14 de Fevereiro de 2025.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 17 de Fevereiro de 2025.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

e Triagem - PITRIG. UNIDADE CONCESSORA: 21101 - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. Programática : 14.422.3247.2459.0001; Natureza de Despesa: 4490.51; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 300.000,00. UNIDADE RECEPTORA: 43102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214549

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: STELLA MARIA LOBATO HORTENCIO , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Parintins/Lábrea-AM/Manaus/AM - 10/03 a 12/03/2025.

Objetivo: : Acompanhamento e monitoramento no Instituto Autismo Isadora Tupinambá referente ao termo de fomento nº 026/2023.

Nome e cargo: FRANCIELLY MARIA MARQUES COSTA , ASSESSOR III. Destino e período: Manaus-AM/Porto Velho-PVH/Lábrea-AM/Manaus/AM - 10/03 a 12/03/2025.

Objetivo: Visita de Monitoramento e Avaliação ao município de Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214551

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 006/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 006/2021-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 1°/03/2025 e reajuste anual de 3,337110% com base no INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 731.755,32 (setecentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1°/03/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000097; Processo Administrativo: 0152/2025-63; Fundamento do ato: Art. 62,§ 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214577

TORNAR SEM EFEITO o Extrato nº 020/2025 - GSEJUSC, Edição nº 35.412, de 21/02/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 06. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , Manaus, 28 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214540

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214598

A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, resolve: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ; tendo por finalidade adequação da estrutura do posto de Interiorização

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

R E S O L V E

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO