DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 28 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.417 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 005/2025, Concorrência n.º 001/2025 Objeto : Construção de Unidade Básica de Saúde.

Tipo: Menor Preço Global

Abertura: 09 de abril de 2025 às 08h00min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014).

Apuí-AM, 26 de fevereiro de 2025

Prefeito Municipal

Protocolo 214331

Conforme matéria publicada no Diário dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 21 / 02 / 2025 , referente ao Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n ° 049/2024.

Onde se lê: Da vigência - A vigência prevista na cláusula décima do Termo de Contrato original fica prorrogada por mais 01 (um) mês, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025 e cessando em pleno direito em 18 de março de 2025; conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 589/2025-SEMSA,

Leia-se: Da vigência - O prazo de execução do contrato original, fica prorrogado por igual período, a contar do dia 19 de fevereiro de 2025, cessando em 18/04/2025, conforme a previsão descrita na cláusula terceira, parágrafo primeiro - Termo de Contrato 049/24, e documentos juntados nos autos do processo administrativo nº 589/2025-SEMSA.

As demais informações permanecem inalteradas.

Apuí-AM, 25 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES , através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2025 , Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL , com a abertura da sessão em 20/03/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES - ESTRADA DO AEROPORTO (TRECHO 01 E 02) . O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário de 8h às 12h e 14h as 17hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Autazes, PNCP e www. licitanet.com.br .

Autazes/AM, 27 de fevereiro de 2025.

Agente de Contratação Portaria nº 021/2025

Protocolo 214587

PREGÃO PRESENCIAL SRP N ° 010/2025 - CPC/PMC

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h30, do dia 13/03/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura.

Caapiranga/AM., 27 de fevereiro de 2025

Presidente da CPC

Protocolo 214316

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09h, do dia 13/03/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital “Dr. Odilon Alves de Araújo” para o exercício de 2025. O edital e seus anexos poderão

Protocolo 214269

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO