DOEAM 28/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 28 fev/2025

estado do amazonas

Número 35.417 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material de Expediente (Bobina Papel); CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000037/2025-33; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa AMAZÔNIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.284,50 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 174/20-01, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Desembargador Filismino Soares, nº 01, PT - 01 , Colônia Oliveira Machado, nas coordenadas geográficas: 03°08’54,64”S e 60°00’27,56”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e no RTD sob o nº 00018097, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 (treze) de março de 2025, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Sala 211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Inclusão e Exclusão de sócios médicos.

O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas S/S Ltda, inscrito no CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e no RTD sob o nº 00018097, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 (treze) de março de 2025, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio Portilho, 365, Bloco A, Sala 211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Prestação de contas da Diretoria acompanhada de Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

1 . Relatório/ Gestão 2024;

2 . Balanço Patrimonial 2024.

2 . Eleição do Conselho Fiscal para o exercício fiscal de 2025;

3 . Fixação de Pró-Labore para Diretoria Executiva e das células de presença para membros do Conselho Fiscal.

DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Presidente

Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Presencial 007/2025, tipo menor preço por item; Objeto: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município; Data e horário da abertura da sessão: 17/03/2025 às 9h; Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 008/2025, tipo menor preço por item; Objeto: eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura; Data e horário da abertura da sessão: 17/03/2025 às 11h; Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial 009/2025, tipo menor preço por item; Objeto: eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura; Data e horário da abertura da sessão: 17/03/2025 às 14:00h; Modo de disputa: Fechado e Aberto; os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da CC ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; a licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais legislações complementares; Pauini, 27 de fevereiro de 2025

ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CC

AUTO POSTO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 060/2025, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Brasil, nº2956, Compensa, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°06’36,395” S e 60°03’05,111” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

BREITENER TAMBAQUI S.A - UTE TAMBAQUI Toma público que requereu ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a Renovação de sua Licença de Operação - L.O n°575/10-04 1ª Alteração, referente ao funcionamento da Usina Termoelétrica - UTE Tambaqui, com capacidade nominal 75,447 MW, com matriz energética composta por gás natural,

Protocolo 214189

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO