DOEAM 14/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 14 fev/2025

estado do amazonas

Número 35.407 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 30 de janeiro a 1º de fevereiro de 2025). Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador em Agenda Governamental na cidade de Brasília-DF, sobre assuntos de interesse do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.011101.000893 / 2025 - 90 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 212797

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Brasília / Manaus dos servidores: Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, período: 10 a 13/02/2025; Gustavo da Costa Silva - colaborador, período: 10 a 12/02/2025. Objetivo: Encontro de Novos Prefeitos promovido pelo Governo Federal - “Fortalecendo os Municípios”. 2. Manaus / Belém / Manaus do servidor: Said de Oliveira Gois - CAP QOAPM, período: 17 a 18/02/2025. Objetivo: Acompanhamento ao Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, fins ajustes quanto a disponibilidade de hospedagem para os integrantes da comitiva do Estado do Amazonas durante o evento da COP30. 3. Manaus / Rio de Janeiro / Manaus do servidor: Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, período: 13 a 15/02/2025. Objetivo: Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na cidade do Rio de Janeiro. 4. Manaus / Novo Airão / Tabatinga / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM e Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, período: 04 a 05/02/2025; Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 01 a 05/02/2025; Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 01 e 02/02/2025. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em visita oficial ao município.

Manaus/AM, 14 de fevereiro 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 212784

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e; CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas, e: CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 037/2024-GCG/CGE, que designou o Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, § 3º, do Decreto predito, e: CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, do servidor Robson Carvalho da Silva, matrícula nº 247.803-0A, conforme Decreto de 11 de fevereiro de 2025, do quadro de servidores da Controladoria-Geral do Estado. RESOLVE: art. 1º - DISPENSAR o servidor Robson Carvalho da Silva, matrícula nº 247.803-0A; art. 2º - DESIGNAR em substituição, a servidora Adriana Dias de Almeida, matrícula nº 166.159-0F, da Controladoria-Geral do Estado, para compor o Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo do Grupo de Trabalho Multissetorial; art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 212783

Protocolo 212793

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO