DOE 12/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
626 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº030 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº5456/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GERMANO LIMA SILVA , ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº125.321.1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 16 e 21/12/2024, com a finalidade de Deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER SOBRAL-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº412/2024, concedendo-lhe 6 (seis) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 394,29 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº5457/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº411/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5457/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA | MAJOR PM | 1518321 7 | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES | MAJOR PM | 1518361 6 | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 2ºSARGENTO PM | 2025491 2 | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES | CABO PM | 3079351 X | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| LIWENILTON SILVA LIMA | CABO PM | 3003141 5 | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANDELMO QUEIROZ MENDES | CABO PM | 3002131 2 | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO | CABO PM | 5880681 1 | II | 16/12 a 22/12/2024 | Crateús-CE | 7 (meias) | 131,43 | 460,01 |
| HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA | CABO PM | 3044201 6 | II | 16/12 a 23/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER | CABO PM | 3071661 2 | II | 16/12 a 21/12/2024 | Crateús-CE | 6(meias) | 131,43 | 394,29 |
| TOTAL | R | $ 4.534,34 |
*** *** * PORTARIA Nº5522/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de Deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº426/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5522/2024-GS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA | CAPITÃO PM | 30848616 | II | 30/12/2024 a 06/01/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO | 2º SARGENTO PM | 20254912 | II | 31/01/2024 a 06/01/2025 | Juazeiro do Norte-CE | 7(meias) | 131,43 | 460,01 |
| TOTAL | R$ 985,73 |
*** *** * PORTARIA Nº67-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula Nº30048318, Desta Secretaria, a Viajar** ao Município De Sobral-CE, No Período de 12 a 13/02/2025, com a finalidade de visita técnica para acompanhamento de obra nas sedes da CIOPS e CIOPAER situadas no município de Sobral-Ce., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº73/2025, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de fevereiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0649/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0649/2025-GS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
| Nº | NOME | |
|---|---|---|
| 1 | ANA CLARA AGOSTINHO SIQUEIRA DA SILVA | |
| 2 | GLÓRIA MARIA LIMA UCHOA | |
| 3 | JAMILLY FERREIRA DE SOUSA |
*** *** * PORTARIA Nº0671/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria nº46-D/2025-GS , datada de 31 de janeiro de 2025, que autorizou o servidor SIDNEY ALVES CAVALCANTE , Orientador de Célula, matrícula nº105.970-1-3, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 10 à 14/02/2025. 2. AUTORIZAR o militar JOÃO NILTON DE MOURA MUNIZ** , ocupante da graduação 1º Sargento PM, matrícula nº134.391-1-7, desta Secretaria, a