DOE 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Governador
Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA ADELITTA MONTEIRO NUNES Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, Secretaria das Cidades RESPONDENDO JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Cultura JULIANA ALVES LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria da Proteção Social Secretaria do Desenvolvimento Agrário JADE AFONSO ROMERO MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Econômico FERNANDO MATOS SANTANA DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria da Diversidade ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Saúde Secretaria dos Direitos Humanos TÂNIA MARA SILVA COELHO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Trabalho Secretaria do Esporte VLADYSON DA SILVA VIANA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria do Turismo Secretaria da Fazenda EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK FABRIZIO GOMES SANTOS Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO
PORTARIA COAFI CC Nº059/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada em DOE nº 242, de 23 de dezembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº059/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
| CARGO/ | Í Í |
D | IÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME |
MATRCULA CLASSE PERODO |
ROTEIRO | ||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | ||
| Carlos Antonio de Sousa Mendes ST PM |
7998461-2 II 24/01/2025 a |
A serviço da Casa Militar | 2 e 1/2 | 131,43 | ** | 328,58 |
| Otto Billian Guimaraes Evangelista 1º SGT PM |
26/01/2025 8000091-X |
no município de Icapui/CE | 131,43 | 328,58 | ||
| *** *** *** | ||||||
| PORTARIA COAFI CC Nº060/2025 -O S competência que lhe foi outorgada pelo Secret DOE nº 016, de 23 de janeiro de 2025 e, no us pertencente a estrutura organizacional da Ca 8000543-1, por viagem em objeto de serviço, dia 25.01.2025, no valor unitário de R$ 131,4 e dois centavos), de acordo com o art. 1º; c/c no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, dev fevereiro de 2025. |
ECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE ário de Estado Chefe da Casa Civil, atravé o de suas atribuições legais, RESOLVE C sa Civil,FRANCISCO AURICELIO com a finalidade de realizar serviço de se 3 (cento e trinta e um reais e quarenta e t art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do endo a despesa correr à conta da dotação |
JAMENTO E GESTÃ s de Portaria nº 079/202 ONCEDER,1/2 (meia) LIMA DA SILVA, oc gurança e proteção da A rês centavos), totalizand anexo I do Decreto nº orçamentária da Casa C |
O INTER 4, de 17 d diárias, a upante da utoridade o R$ 65,7 35.922, d ivil. CAS |
NA DA C e dezembr o Militar E graduaç , no muni 2 (sessen e 27 de m A CIVIL, |
ASA CIVIL, o de 2024, pu stadual da Ca ão de ST PM, cípio de ICAP ta e cinco reai arço de 2024, em Fortaleza- |
no uso da blicada em sa Militar, Matrícula UI/CE, no s e setenta publicado CE, 06 de |
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA COAFI CC 067/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 3 1/2 (três e meia) diárias** , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa