DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 13

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0036/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 43022.00621/2025-12, RESOLVE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, cessar os efeitos da Portaria 0413/2024 , que autorizou o afastamento para Trato de Interesse Particular, pelo prazo de 2 anos do servidor ANTÔNIO ELDER FERREIRA DA SILVA , matrícula nº7002481-0, ocupante do cargo/função de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, retornando as suas atividades no dia 03.02.2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE Zezinho Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº037/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/12/2024. CONTRATO Nº0462024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, WIFI E CONTROLE DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ARENA MULTIUSO MAURO SAMPAIO - ESTÁDIO ROMEIRÃO, EM JUAZEIRO DO NORTE - CE-Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 046/2024 celebrado com o CONSÓRCIO NS TECNOLOGIA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 janeiro 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº056/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.

OBRA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MULHERES NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL – INFRARODOVIÁRIA CEARÁ NA OBRA DE QUALIFICAÇÃO DA RODOVIA CE-377, NO TRECHO: ENTR.CE-458 (QUIXERÉ) – ENTR.CE-356 (BONSUCESSO). DISTRITO OPERACIONAL: 04º D.O - LIMOEIRO DO NORTE Conforme contrato celebrado com a empresa FORNECEDORA ENGELOG LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 04 de fevereiro de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022 NUP: 43022.000184/2025-29

(IG 1: 1362517000; IG 2: 1362515000; IG 3: 1362516000) I – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 343/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2 , inscrita no CNPJ sob o nº 48.593.483/0001-01; V – ENDEREÇO: Praça Monsenhor Cândico, 147, andar 1, Boa Viagem CEP: 63870-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo NUP 43022.000184/2025-29 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso V, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 343/2022/SOP; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) e ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2023

IG 1360693000

I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023/SOP NUP nº. 43022.007695/2024-91.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 259/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.007695/202491, parte integrante do referido Termo. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº259/2023 , cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva na Coberta da EEMTI Romeu de Castro,