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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/02/2025 · pág. 18

DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº124/2025 - NUP 10041.000539/2025-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000539/2025-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLO RÔMULO
MATOS BARRETO
11702317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 02/01/2025 a
31/01/2025
R$ 3.088,80
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
JOSUE DE SOUSA LOPES 11896413 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM
2024 - TURMA III... GRUPO -
40 02/01/2025 a
31/01/2025
R$ 3.088,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60


PORTARIA Nº0125/2025 - NUP 10041.000529/2025-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000529/2025-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE WYTRA DE
FREITAS SOUSA
13487316 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD
PM 2024 - TURMA II... GRUPO -
40 06/01/2025 a
30/01/2025
R$ 3.088,80
AIRTONILDO GOMES
CARNEIRO
301083-1-0 MONITOR MÉDIO R$ 30,89 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES – CFSD
PM 2024 - TURMA II... GRUPO -
40 06/01/2025 a
30/01/2025
R$ 1.235,60
JOSÉ ITAMAR FERREIRA
ANDRADE
13579210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 10/01/2025 a
24/01/2025
R$ 694,98
JESSÉ DA COSTA SANTOS 19881415 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 10/01/2025 a
24/01/2025
R$ 694,98
THEMIO LUTTIANY
ABREU RIOS
30176219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 09/01/2025 a
14/01/2025
R$ 463,32
PAULO ANDRE RODRIGUES
DE MORAIS
30829913 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 06/01/2025 a
30/01/2025
R$ 926,64
LUCAS BRAGA FERREIRA 308.846-4-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 6 27/01/2025 a
29/01/2025
R$ 463,32
RHAMON PEREIRA FRANCO 587.451-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
9 07/01/2025 a
14/01/2025
R$ 278,01
JOSE VANDEGLEISON
SILVA SOUZA
308832-2-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
9 07/01/2025 a
14/01/2025
R$ 278,01
NATHALE PIRES DE SOUZA 00057010 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 10 08/01/2025 a
15/01/2025
R$ 772,20
MARCELO DE CARVALHO
PINTO FILHO
13455112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12 07/01/2025 a
16/01/2025
R$ 926,64
FELIPE RAMON
VELASCO SALVANY
40478213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 13/01/2025 a
29/01/2025
R$ 1.389,96
CARLOS ALBERTO AGUIAR
GOUVEIA FILHO
30020812 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9 06/01/2025 a
10/01/2025
R$ 972,99
ELIEL DE SOUSA FREITAS 3004181X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2 30/01/2025 a
30/01/2025
R$ 154,44
LAURO FERREIRA
ROCHA JUNIOR
10615410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
12 17/01/2025 a
29/01/2025
R$ 926,64
JOSÉ ERIVALDO
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1 PROFESSOR DOUTOR R$ 139,00 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 12 21/01/2025 a
30/01/2025
R$ 1.668,00
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
16 06/01/2025 a
20/01/2025
R$ 1.235,52
WALDYR VANUTTI
ALENCAR MENDES
308.757-2-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 07/01/2025 a
28/01/2025
R$ 1.081,08
JORDANNA PINHEIRO
FERREIRA
308825-6-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ÉTICA E CIDADANIA 15 16/01/2025 a
30/01/2025
R$ 1.158,30
ALLYSSON REGIS ANGELIM
EVANGELISTA
305823-1-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DIREITO DISCIPLINAR 18 06/01/2025 a
22/01/2025
R$ 1.112,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 278 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.521,47


PORTARIA Nº0126/2025 - NUP 10041.000535/2025-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTOAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - GRUPO