DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
MATRÍCULA|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |

NOME|ANO XVII Nº027 | FO
CARGO|RTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 202
GRUPO DE TRABALHO|149
5
Nº DO ATO| |---|---|---|---|---| |40237|MARCIA MARIA DA SILVA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |35320|MARCOS ROZAS FREITAS|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO|032/2023| |40372|MARIA ALDENIRA SILVA MAIA|COORDENADOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL|029/2023| |10103|MARIA DAS GRACAS LAVOR|COORDENADOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030|021/2023| |39830|MARIA DE FATIMA ROLIM|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE
CURSOS PROFISSIONALIZANTES|033/2023| |40305|MARIA DE JESUS ALVES|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD|033/2023| |37578|MARIA EDILEUSA SOUZA FEITOSA|SECRETARIO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS|025/2023| |38721|MARIA EDUARDA MASSENO DA SILVA|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO
E PRODUCAO GRAFICA|047/2023| |38430|MARIA ELOI DE SOUZA FERNANDES|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|1792023| |23338|MARIA NICE SILVA LOBO|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|026/2023| |40375|MARINA AMORA DIOGENES|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |11577|MATEUS ALVES VASCONCELOS|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER|030/2023| |38179|MILENA JORGE MOREIRA|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS|047/2023| |40293|MILENA SILVEIRA MOTA DE ALENCAR|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE
NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023| |36402|MOYSES MARTINS BEZERRA|COORDENADOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |40326|NAGILA DE SOUZA AZEVEDO|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |40345|NAJLA ALVES DE OLIVEIRA|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|026/2023| |40382|NATHALIA LIMA GIRAO|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |40397|NAYARA LIMA GIRAO|COORDENADOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL|029/2023| |36546|NEDE TOME DIAS DA SILVA|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD|033/2023| |40355|NIVALDO DOS SANTOS BARBOSA|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |37302|OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO|SUPERVISOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA|532024| |40282|PAULA CANDICE AMERICO|ASSESSOR TECNICO NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE
NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023| |39710|PAULO HENRIQUE FREIRE GUIMARAES|SUPERVISOR NIVEL I|
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE|1792023| |40399|PAULO IGGOR AIRES INACIO|SUPERVISOR NIVEL I|GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DOS DIREITOS DA MULHER|009/2023| |35298|PEDRO ARAUJO CAVALCANTE|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON|015/2023| |7930|PEDRO JEFFERSON ALBUQUERQUE DE FARIAS|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA|044/2023| |40299|PEDRO NICOLAS FURTADO DE MATOS|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC|026/2023| |40374|RAIMUNDA MORAES DA SILVA|COORDENADOR NIVEL III|GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS|242024| |27593|RENAN SANTOS PINTO|SECRETARIO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO|040/2023| |32569|RENATO IRINEU MORAIS DE ARAUJO|SUPERVISOR NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO|040/2023| |40383|RICARDO ALEXANDRE SILVA
DOS SANTOS JUNIOR|SUPERVISOR NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL|029/2023| |40377|
RODRIGO NAYRON BARROSO SIQUEIRA|COORDENADOR NIVEL III|
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD|033/2023| |40356|ROSANGELA DE LIMA BARBOSA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE PROCON|035/2023| |40110|THIAGO ACACIO MELLO FALCAO|
ASSESSOR TECNICO NIVEL II|-
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM|033/2023| |28374|VALERIA ALVES MOTA|SECRETARIO NIVEL III|SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON|035/2023| |40350|VINICIUS CAMPOS MARTINS|ASSESSOR TECNICO NIVEL II|SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE
NO PROCESSO LEGISLATIVO|043/2023| |29052|VITOR FEITOSA AGUIAR|SUPERVISOR NIVEL I|SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS
DE POS-GRADUACAO|032/2023| ||||GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO|| |40361|WANDERLEY AMADO DE OLIVEIRA COSTA|MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I|
DE SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS,
LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS|012/2023|

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar , a partir de 31 de dezembro de 2024, o efeito dos Atos da Presidência , em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025.

Deputado Fernando Santana

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2025