DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 12.08.001/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE EMPRESA VENCEDORA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ESTABELECIDA NA R PRESBITERO JOAO RODOLFO PESSOA, Nº 450, SEMINARIO, TIANGUA-CE, 62.150-000 VENCEDOR POR MENOR PREÇO POR ITEM DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 EQUIVALENTE A: R$ 5.224.938,12 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) QUE COMPÕE O PREGÃO EM EPIGRAFE. VALIDADE: 12 MESES, OU SEJA, DE 06/02/2025 À 06/02/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.

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Estado do Ceará – Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado definitivo da Chamada Pública n° 22.001/2025. OBJETO : seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, que tenha por objeto os serviços de atividades desportivas, para executar em regime de mútua colaboração, de plano de ação para a execução de eventos esportivos, mediante a transferência de recursos financeiros, com supedâneo na lei federal n° 13.019/2014, nas leis municipais n° 3.040/2020 e nº 3.041/2020 e lei estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. O presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada LIGA DE DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra HABILITADA pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de recursos. Quixadá, 04 de fevereiro de 2025. Michael de Melo Barbosa – Presidente; Soraya Maria Bezerra Coutinho - Membro; Alysson Jair Nogueira Ribeiro - Membro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 002/2025 - PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras destinados a reposição dos veículos a disposição das Secretarias deste Município, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09:30 horas (horário de Brasília) dia 20/02/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 07 de fevereiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 3012002-2024 dos Processos Administrativos N° 0711001-2024SME; 0711011-2024SME; 0711014-2024SME; 0711015-2024SME; 0711017-2024SME; 0711018-2024SME; 0711019-2024SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reformas em 7 (sete) unidades escolares, junto a Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/02/2025 até às 08h do dia 21/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 21/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2508020501-PERP. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/02/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.013/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.013/2023-PERP: nº 10.013/2023-4-SMS – Valor global: R$ 308.336,00 – Contratada: Petrogás Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; nº 10.013/2023-3-SMS – Valor global: R$ 73.675,20 – Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva – ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: aquisição de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 e 03 de janeiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2025CE. A Secretária de Educação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação ao EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.001/2025-CE e alteração na data da abertura do certame para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 9h00min. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Banabuiú/CE, 05 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2025.01.17.006-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. A data de realização foi alterada para o dia 20 de fevereiro de 2025. O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 05 de fevereiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2025-CE , que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de ampliação da Escola EMEIEF Santo Antônio de interesse da Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/02/2025 até o dia 24/02/2025 , às 13h00min . Abertura das Propostas: 24/02/2025 , às 14:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 05 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Relatório Conclusivo da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público. Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025, a Comissão Especial Organizadora do Concurso Público - Edital 002/2024, nomeada pelas Portarias de Nomeação nº 003/2024, vem, pelo presente, ratificar que todas as etapas do Concurso Público foram cumpridas e transcorreram dentro das exigências legais de transparência e honestidade, sem qualquer tipo de intercorrência que pudesse macular o certame. Assim, submetemos o presente a Vossa Excelência para homologação. A Comissão. Gislene Barbosa Rodrigues, Juliana Teobaldo Barbosa, Nicolly Lemos Venâncio.