DOE 07/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº03/2025

NUP 24001.091747/2024-01

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº01/2024 , celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA -HGWA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 01/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 01/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº04/2025

NUP 24001.092373/2024-32

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade tem por objeto ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº07/2024 , celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ – CCC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 07/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 07/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº05/2025

NUP 24001.090547/2024-22

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade tem por objeto ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº06/2024 , celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI - HELV; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 06/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 06/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº06/2025

NUP 24001.092371/2024-43

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº03/2024 , celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 03/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 03/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº07/2025

NUP 24001.091473/2024-41

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº04/2024 , celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL -HRSC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 04/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 04/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº08/2025

NUP 24001.092362/2024-52

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH ; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº02/2024 , celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL NORTE – HRN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 02/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 02/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO