DOE 06/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2025/NUP Nº47011.006803/2024-98 - IG: 1320330000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA , CNPJ nº 46.928.110/0001-19. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário geral (40 mesas retas de 1.20m) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240003 - SEAS/AILOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$19.880,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.163.10910.01.449052.01.5009100 000.0 47100004.08.243.163.10910.02.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.03.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.11 .449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.12.449052.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Wagner Jose Hidalgo - 2WE Móveis Comerciais LTDA; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/2025/NUP Nº47011.006819/2024-09 - IG: 1320330000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº 25.150.364/000189. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .,CNPJ nº 26.230.868/0001-71. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário geral (100 estantes de aço contendo 06 prateleiras cada) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240003 - SEAS/AILOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.243.163.109 10.01.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.02.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.03.449052.01.5009100000.0 47100 004.08.243.163.10910.11.449052.01.5009100000.0 47100004.08.243.163.10910.12.449052.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente; Maria Zulene Pereira Lima - Brilhares Produtos de Limpeza LTDA.; Bianca Aderaldo Lobo Moreira – Gestora do Contrato; e Analuisa Macedo Trindade – Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JOAO PAULO DO NASCIMENTO LUCAS , brasileiro(a), casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 009.439.263-35, matrícula nº 3000096-X. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 30 de janeiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.000447/2025-80. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e JOAO PAULO DO NASCIMENTO LUCAS, Socioeducador, matrícula n° 3000096-X. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 046.785.513-79, matrícula nº 3000228-8. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 30 de janeiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.002478/2024-94. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES, Socioeducador, matrícula n° 3000228-8. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): DANIEL BEZERRA NOBERTO , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 071.678.773-36, matrícula nº 3001588-6. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de fevereiro de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.000488/2025-76. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e DANIEL BEZERRA NOBERTO, Socioeducador, matrícula n° 3001588-6. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/SRH/CE/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 04.410.021/0001-36; V - ENDEREÇO: Rua. Zildenia, nº 1166, sala 04-B01, Coite – Eusébio/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento, na análise técnica da Coordenadoria de Infraestrutura - COINF/SRH, no parecer jurídico, no art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 29001.000055/2025-58, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/SRH/CE/2023, cujo objeto é a execução dos serviços de arqueologia e paleontologia preventiva, salvamento, monitoramento e programa de educação patrimonial, no subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha/Ce e Crato/Ce e no subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão,