DOE 06/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 87

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025 Coordenadoria de Suprimentos - COSUP 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº76/2025 AO CONTRATO Nº1155/2020

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.12353, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004290/2025-85, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1155/2020 , celebrado com a LBM SERVICOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº05.436.801/0001-18, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo: DOTAÇÃO REDUZIDA FUNCIONAL 17408 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, considerando os autos do processo NUP 24001.003990/2025-52, notifica a empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº03.963.184/0001-83, com sede na rua Misael Pedreira Da Silva, nº98, Edif. Empire Center Sala 1004, Santa Lúcia, Vitoria/ES, CEP: 29.056-230, para entrega IMEDIATA da aquisição de mobiliário – PLS Nº091/2022 (1.732 Cadeiras Giratórias, 174 Cadeiras Fixas sem Braço, 443 Cadeiras Fixas com Braço, 215 Longarinas de 03 Lugares e 196 Longarinas de 02 Lugares ), objeto do Contrato nº976/2024, ARP nº529/2023 RP EXTERNA, vinculada ao Pregão Eletrônico nº11.125/2023 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP – Maceió/AL, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº31/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202404298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/04298, Pregão Eletrônico nº20240814, que passa a incluir à empresa HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.705.829/0001-30. IV – ITEM; HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA; ITEM: 2; 6277210 – BISACODIL, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO:. QUANT.: 79.900; VALOR UNIT: R$ 0,1178; VALOR TOTAL: R$ 9.412,2200. V – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº32/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240814

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/04298, Pregão Eletrônico nº20240814, que passa a incluir à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.053.353/0001-36. IV – ITEM; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; 1547909 – HIDROXIZINA CLORIDRATO, 25 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO QUANT.: 79.900; VALOR UNIT: R$ 0,5827; VALOR TOTAL: R$ 46.557,7300. V – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº33/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240814**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DROGAFONTE LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/04298, Pregão Eletrônico nº20240814, que passa a incluir à empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.778.201/0001-26. IV – ITEM; DROGAFONTE LTDA; ITEM: 7; 372803 – LEVOTIROXINA (SODICA), 100MCG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO QUANT.: 4.283.526; VALOR UNIT: R$ 0,0760; VALOR TOTAL: R$ 325.547,9800. V – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº043/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04117 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240578**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº50.595.271/0001-05 , representada pelo(a) Sr(a).SIMONE BARBOSA inscrito(a) no CPF sob o nº329.988.278-37, Ata de Registro de Preço nº2024/04117, Pregão Eletrônico nº20240578. IV – ITEM(NS); ITEM 4: DESCRIÇÃO/MODELO LICITADA: 1215439 - ELETRODO, ENDOCARDICO DE DESFIBRILACAO DUPLO COIL OU COIL UNICO DEFIXACAO ATIVA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, CONEXAO DF1, DF4 E IS1 PARA TROCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. MODELO: Plexa ProMRI. FABRICANTE: BIOTRONIK SE & CO. KG - REGISTRO ANVISA 80224390264/267. PROCEDENCIA: ALEMANHA. DESCRIÇÃO/MODELO ATUAL: 1215439 - ELETRODO, ENDOCARDICO DE DESFIBRILACAODUPLO COIL OU COIL UNICO DE FIXACAO ATIVA, COMPATIVEL COM RESSONANCIA MAGNETICA, CONEXAO DF1, DF4 E IS1 PARA TROCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. MODELO: Pamira – Procedência: Alemanha – Marca: BIOTRONIK - REGISTRO ANVISA 80224390310 PROCEDENCIA: ALEMANHA. V- DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE