DOE 06/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.25-CE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Fevereiro de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE-DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza pública no município de Varjota – Ceará . Início da Sessão: dia 21 de Fevereiro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 04 de Fevereiro de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 006.09/2022-01 – A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato de Aditivo Nº 006.09/2022-01, publicado no dia 27/10/2023, ano XV – Edição n.º 202. Folha 111, Diario Oficial do Estado, Diario Oficial da União, Seção 3, Nº 205, 27/10/2023, Folha 298, O Estado de São Paulo, 27/10/2023, Folha B4, O Estado 27/10/2023, Folha 7 Informando que: ONDE SE LÊ: Percentual em relação a Supressão ao Contrato Inicial: 2,02% (dois virgula zero dois por cento). LEIA-SE: PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: 2,03% (dois virgula zero três por cento). ONDE SE LÊ: Valor Global R$: 9.743.262,43 (Nove Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$: 9.584.869,73 (Nove Milhões Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA**

Nº 001/2025-SME – O Município de General Sampaio, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2025-SME, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de General Sampaio. O Recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 19 de Fevereiro de 2025 às 09h , na sede da Prefeitura Municipal. Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, de segunda a sexta-feira, ou através do Site: www.General Sampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. General Sampaio-CE, 04 de Fevereiro de 2025. Antonia Dilma Cordeiro Santana – Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.21.01TP – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio, torna público o que foi RESCINDIDO o Contrato Nº 2023.01.16.01, celebrado em 16 de janeiro de 2023, resultante do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 2022.09.21.01TP, celebrado entre o Município de General Sampaio através da Prefeitura Municipal (CONTRATANTE), e do outro lado à empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES ESCOLAR EIRELI (CONTRATADA) , visando a Contratação para execução dos serviços de pavimentação na entrada da escola no município de General Sampaio. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de Janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, I em consonância com o art. 78, inciso XII da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, posteriores. General SampaioCE, 13 de Janeiro de 2025. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.2025-PE04 – A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002.2025-PE04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Fevereiro de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2025-PEGM – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Fevereiro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003.2025-PEGM. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas pesadas, junto a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Negócios Rurais e abastecimento do município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Geovana de Mouras Torres – Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – O Ordenador de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC , cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE , teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir 01 de Janeiro de 2025, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Março de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Edson Lucas da Silva – Ordenador de Despesas Municipal da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 SEDUC – A Ordenadora de Despesas Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02 oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias no seu Décimo Terceiro Termo de Aditivo , com vigência a partir 01 de Outubro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Janeiro de 2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 05 Fevereiro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Chamada Pública Nº 2024.12.10.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Licitação Adjudicada e Homologada em favor do Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria - CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62, com o Valor Global de R$ 732.228,40 (Setecentos e trinta dois mil, duzentos de vinte e oito reais e quarenta centavos). Grupo Formal - Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba - CNPJ Nº: 43.247.364/0001-83 - com o Valor Global de R$ 526.940,60 (Quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 29/01/2025 - Signatário: Francisco Lopes Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.