DOE 06/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2025-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de locação de impressoras multifuncionais com recarga e substituição de tonner, manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá -CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 18/02/2025. Abertura das Propostas18/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 18/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Errata do Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Devido a Alteração do Nome do Secretario Responsável. Das Alterações: Consta como única alteração o Secretário(a) Responsável pela Secretaria Municipal de Educação publicado nos Extratos de Contratos no DOU e DOE nas edições de 30/01/2025 referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Onde se Lê na Primeira Publicação dos Extratos de Contrato: Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001, Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002, Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003, Antonio Luiz de Santana Neto - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.280004, Antonio Luiz de Santana Neto. Agora se Lerá Como: Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0004, Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz. Desta forma, a partir desta publicação constaram como feitas as devidas correções pertinentes, de forma a não alterar nenhuma outra parte do processo em epigrafe. Responsável pela Publicação: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz - Jardim/CE, 05 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.02-2025-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.02-2025-SRPPE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL E/OU ADICIONADA DE SAIS E VASILHAME DE 20 LITROS PARA ÁGUA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 05 de fevereiro de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipueiras - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos e conexões, destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipueiras/CE. A sessão será realizada através do https://compras.m2atecnologia.com.br/, pelo endereço eletrônico, com data de abertura agendada para 19 de Fevereiro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal https://compras.m2atecnologia.com. br/, ou ainda pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipueiras - CE, 05 de Fevereiro de 2025. José Gerardo da Silva Moreira - Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato. A Câmara Municipal do Crato-CE, torna público o Extrato da Rescisão, a pedido, do Contrato nº 2019.12.30.2 decorrente da Tomada de Preços Nº 2019.11.14.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e execução contabil, a serem prestados junto a Câmara Municipal do Crato/CE. Contratante: A Câmara Municipal do Crato/CE. Contratada: Francisco Claudio de Melo - ME, com sede na cidade de Caririaçu, Estado do Ceará à Rua Luiz Rolim, n.º 060 – Bairro - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 13.663.962/0001-72, representada pelo seu proprietário o Sr. Francisco Claudio de Melo, inscrito no CPF/MF n.º 836.XXX.XXX-53. Fundamentacão: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crato-CE, 30 de janeiro de 2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato - CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.04.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de Fevereiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Sites: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes. tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 19 de Fevereiro de 2025, às 14h , estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2025.02.04.01, com fins a Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacora-CE, 05 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.30.01 – A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2025.01.30.01, no que se refere ao critério de julgamento. ONDE SE LÊ: “Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Lote”. LEIA-SE: “PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM”. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso. Jijoca de Jericoacora-CE, 05 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação. A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, em especial o disposto no art. 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação dos Grupos 01 e 02 do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.2-SRP,tendo em vista à necessidade de retificação em virtude de divergências entre a descrição dos produtos e a unidade de medida adotada, para que nesta oportunidade seja reavaliado o valor estimado, levando-se em consideração a discrepância dos preços apresentados neste certame, tudo conforme documentos acostados aos autos do processo na fase de julgamento das propostas de preços. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de fevereiro de 2025. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia - Aviso de Adiamento de Sessão Pública. Processo N.º 00006.20250115/0001-62. Pregão N.º 001/2025-PE . A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 001/2025-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviços de realização e organização de eventos, com o fornecimento de materiais, mão de obra e locação de equipamentos, destinado a atender as demandas dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 20/02/2025. Nova data para abertura das propostas: 20/02/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet. com.br. Itaiçaba, Ceará, 05/02/2025. Rosany Maria Barbosa Lima. Pregoeira.